Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 833 Natal, 13 de junho de 2018. PROCESSO nº 0000260-08.2017.5.21.0023 (RO) EMBARGANTE: PILOES PREFEITURA Advogados: JOSE SERAFIM NETO - RN0007710 EMBARGADO: FRANCISCA DILMA FERREIRA CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Advogados: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - Relator RN0004350 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000260-08.2017.5.21

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804818-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: EUDIMAR WAGNER SIMÃO DE AZEVEDO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/ PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: EVAL

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO Nº 0009998-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANA ADVOGADOS: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/PB 6

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

130 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 BRUNA MARINHO GOMES ROLIM -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080165541.2017.8.15.0371. - RECORRENTE: MARIA VIDELIZE BATISTA DINIZ – ADV: RICARDO RAMALHO LINS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND- -RELATOR(A): ALBERTO QUA

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 GOMES RIBEIRO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO: 000023510.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB -APELANTE: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO – ADV: RAIMUNDO CEZRIO DE FREITAS -APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802419-27.2

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 LLOS, LÍVIA CAMPOS LUCAS -RECORRIDO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008140-28.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MACIO GREZ TENORIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOHN TENÓRIO

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 RENTE: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TUR LTDA / CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU -RECORRIDO: JOSIVALDO APOLINÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3000983-67.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍ

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - PORTARIA Nº 24/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum Regional de Mangabeira, com fulcro nas disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos termos da Ato da Presidência 36/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art.

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0831041-47.2015.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante Juízo a ação supra, promovid

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira”. Logo, não havendo informes da existência de relacionamento prévio entre as partes e tendo sido o contrato celebrado em 07/05/2012, entendo pela legalidade da tarifa. 2