Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de julho de 2019 Destinatário:APELANTE: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, SCANIA LATIN AMERICA LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5005571-33.2018.4.03.6104 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por me

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013783-14.2016.403.6100 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: IARA LOPES SANT ANNA ADV/PROC: SP147837 - MAURICIO ANTONIO DAGNON REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0013784-96.2016.403.6100 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ADEMIR EVANGELISTA OLIVEIRA JUNIOR ADV/PROC: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR REU: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC VARA : 6 PROCESSO : 0013785-81.2016.403.6100 P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANTONIO AURICO FLORES ADV/PROC: SP076117 - MARCELO FABIO BARONE PONTES IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP CRMV/SP VARA : 10 PROCESSO : 0013768-79.2015.403.6100 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ADEMIR EVANGELISTA OLIVEIRA JUNIOR ADV/PROC: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP E

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANTONIO AURICO FLORES ADV/PROC: SP076117 - MARCELO FABIO BARONE PONTES IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP CRMV/SP VARA : 10 PROCESSO : 0013768-79.2015.403.6100 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ADEMIR EVANGELISTA OLIVEIRA JUNIOR ADV/PROC: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP E

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PHOTOFLOW PREMEDIA PREMIUM LTDA ADV/PROC: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0013768-79.2015.403.6100 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ADEMIR EVANGELISTA OLIVEIRA JUNIOR ADV/PROC: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP E OUTRO VARA : 8 PROCESSO : 0013769-64.201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PHOTOFLOW PREMEDIA PREMIUM LTDA ADV/PROC: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0013768-79.2015.403.6100 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ADEMIR EVANGELISTA OLIVEIRA JUNIOR ADV/PROC: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP E OUTRO VARA : 8 PROCESSO : 0013769-64.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 REQDA : Dejanice da Silva VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013345-37.2019.8.26.0006 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : D.A.S. ADVOGADO : 258303/SP - Silvana Mendes de Oliveira Rodrigues VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013346-22.2019.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP180615 - NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP VARA : 6 PROCESSO : 0008344-56.2015.403.6100 PROT: 30/04/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. ADV/PROC: SP180615 - NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP VARA : 6 PROCESSO : 0008345-41.2015.403.6100 PROT: 30/04/2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 REQDA : Dejanice da Silva VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013345-37.2019.8.26.0006 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : D.A.S. ADVOGADO : 258303/SP - Silvana Mendes de Oliveira Rodrigues VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013346-22.2019.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições para o exercício do direito de ação, com a observância das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição da República).Verifica-se que, em sede de cognição sumária, foi concedida, por esta magistrada, a medida liminar requerida pela Impetrante. Além disso, após a prolação da referida decisão, não se constata a ocorrência de nenhum fato que pudesse conduzir à modificação das co