Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 17/05/2002, onde se lê a partir de 16/10/2001, leia-se a partir de 31/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2007, onde se lê a partir de 14/10/2006, leia-se a partir de 30/10/2006. MASP: 0292336/5 MONICA DAS MERCES GOMIDE GUIMARAES, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/03/2018, onde se lê a partir de 17/03/2017, leia-se a partir de 17/03/2014, conforme Nota Técnica n° 181/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sidnei Germano Silva-14217 Tarson Epifânio Silva Costa-146902 Thelmer Rangel Otoni-320816 Wagner Daniel Domingues-145196 Welbert Henrique Idelfonso-431119 Welbert Pereira Siqueira-252355 Welerson Marques Ferreira-652144 Weliton Azevedo de Souza-524105 Wilhiam Jorge Ribeiro Das Merces-473244 Wiliam Moreira da Silva-224506 Willian Lima Lago-173064 Willian Vieira Batista-53957 Ribeirão das Neves Ribeirão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo X - Deivison Gonçalves Pinto, Masp 2911097-1, Gerência de Assistência à Saúde – GEAS, membro. Parágrafo único: O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação poderá valer-se de especialistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos. Art. 3º O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. - Araguari/MG - PA/Nº. 00190/2003/003/2014 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2018. *Conservadora e Dedetizadora Oliveira Ltda - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Iturama/MG - PA/Nº. 04346/2010/001/2014 - Classe 1.VALIDADE: 21/05/2018. *Venâncio e Faria Ltda - Postos revendedores, postos de abasteci