CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 SEÇÃO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal DESPACHO 8034833-24.2022.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Suscitado: Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Interessado: Everton Cerqueira Mota

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5367 Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Everton Cerqueira Mota Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282) Terceiro Interessado: Bruno Nascimento De Almeida Terceiro Interessado: Daniel Nascimento Da Silva Matos Terceiro Interessado: Guttemberg Cruz Da Silva Terceiro Interessado: Erivaldo Ferreira Da Silva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2713 RELAÇÃO Nº 6746/2022 ADV: JAQUES PINHEIRO DE MEDEIROS (OAB 5686/BA), ADELITA SODRÉ AZEVEDO (OAB 45103/BA) - Processo 080857141.2015.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cleiton Ferreira Rios - 1. Recebo o presente recurso, nos seus legais e jurídicos efeitos, por tempestivo. 2. Intime-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1269 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Jurisdição, tombado sob o nº 8034833-24.2022.8.05.0000, da Comarca de Feira de Santana-Ba, em que figuram, como suscitante, o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal , e suscitado o Juízo de Direito da 3ª Vara Crime, ambos da referida Comarca . Acordam, à unanimidade de votos, os Desembargadores compone

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1268 PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE ROUBO MAJORADO. VÍTIMA MENOR DE IDADE. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO NÃO EXIGE VÍTIMA ESPECÍFICA. INEXISTÊNCIA DE VULNERABILIDADE APTA A JUSTIFICAR O PROCESSAMENTO NA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. NÃO SE DENOTA QUE O DELITO FOI PRATICADO EM RAZÃO DA IDADE DA VÍTIMA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE PA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7558 REQUERENTE: JULIA BARBARA SANTOS ALMEIDA Advogado(s): REQUERIDO: EVERTON CERQUEIRA MOTA Advogado(s): DECISÃO DECISÃO/MANDADO R.H. Vistos. Trata-se de requerimento para a aplicação de medidas protetivas em favor de J. B. S. A., que relata violência física (fls. 04/05), perpetrada por seu ex-companheiro, E. C. M.. A ofendida requer a proibição de aproximação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5875 Requerente: J. B. S. A. Terceiro Interessado: D. F. D. S. Requerido: E. C. M. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8024640-98.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VAR