Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 115, de 29 de março de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na coordenada 722457:7822038, área rural do Município de Antônio Dias, percorre-se em linha reta 80 m até a coordenada 722460:7821968, onde vira-se 49º à direita e percorre-se 371 m até a coordenada 722190:7821713, on

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Mercia Renee Martins Cardoso(OAB: MG 129373) Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico Ana Carolina de Souza Nogueira(OAB: MG 87118) os mesmos EMENTA: PRAZO. DILAÇÃO. Os prazos fixados pela lei, como o de 5 dias para a interposição de embargos de declaração, são peremptórios. A convenção das partes e, ordinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-3 DAD-3 DAD-3 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DP1102176 DP1102177 DP1102178 DP1102180 DP1102181 DP1102188 DP1102720 DP1102183 DP1102722 DP1102186 DP1102187 DP1102723 DP1101106 DP1101107 DP1101188 DP1100401 DP1100402 DP1100403 DP1100404 DP1100405 DP1100406 A A A A A L A L A L L A A A A A A A L L L CAD-3 CAD-3 CAD-3 CAD-3 CAD-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O DEOP-MG- torna público a homologação do Pregão sob o nº, processo 214102100222014, tipo Eletrônico, para SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS tendo como vencedor a empresa EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÃMBIO EIREL EPP com a proposta no valor total de R$33.193,68 (trinta e três mil, cento e noventa e treis reais e sessenta e oito centavos). FERNANDO ANTONIO COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA CRISTINA PRATA, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 AO1100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes ou prorrogação do prazo para conclusão da primeira etapa; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.451, de 15 de maio de 2013, que ratifica as habilitações dos municípios, ocorridas através das Portarias GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 e nº 3.038, de 21 de dezembro de 2011, aptos a receberem a segunda parcela do Programa de Requalificação de Unidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, dispensaROSEMARY DA SILVA, MASP 0365764-0, da Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA SA29. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, dispensaLUIZA DA SILVA MIRANDA, MASP 1399926-3, da Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA SA06. O Secretário de Estado de Saúde designa, nos termos do art. 63 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho Lindorico Guerra Junior Oriane Soares de Paula e Silva 0929 0936 0937 0941 0943 875 875 875 709 183 875 875 875 709 183 Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual Número de Classe Cargos Defensor Público de Classe Especial 200 Defensor Público de Classe Final 250 Defensor Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nomeia CELESTINA MARIA SILVA, MASP 3855046, MASP MASP 3855046, ocupante da DAI-17 HO1100324 para responder pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nomeia THIAGO MAIA DE OLIVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional do Trabalho