Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 FORTINO EMBARGADO: MARCELO HORACIO FORTINO, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO 1. Em face das decisões do Superior Tribunal de Justiça e que constam relatadas nos RESPs nºs: 1.551.951/SP e 1.551.956/SP, que tratam dos seguintes assuntos: a) Prescrição trienal (RESP 1551951/SP); b) Existência de cláusula expressa atribuindo ao comprador o encargo da comissão de corretagem (RESP 155

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autores da ação pública, eis que com que buscaram com o acordo foi o estabelecimento de respeito ao ser humano em suas mais diversas idiossincrasias. Destaco ainda que não há de falar em censura, pois caso a autora da presente ação em qualquer momento que sinta restringida indevidamente em seu trabalho, por entender como não aplicável aos seus quadros a pecha de degradante da dignidade humana, pode acionar o Poder Judiciário para afastar qualquer lesão ou ameaça de lesão que entenda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifique o autor, no prazo de dez dias, as provas que pretende produzir, justificando-as. A ré não pretende produzir provas (f. 330).Int. 0003375-41.2014.403.6000 - ANTONIO FARIA RIBEIRO X ARIETE CAMARGO DE OLIVEIRA X CLAUDIO VALDEVINO X DOROTEIA AREDES NUNES X MARIO VIEIRA DOS SANTOS X PAULO DE ANDRADE X VALTENIR CARDOSO DA SILVA(MS011750 - MURILO BARBOSA CESAR E SC007701 MARIO MARCONDES NASCIMENTO) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A Manifestem-se os autores, em dez dia

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 autos apartados perante o juízo de origem. Documento assinado digitalmente em 07/06/2013 16:35:3 Desembargador DÁCIO VIEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008 Num Processo Recorrente Recorrido Advogado 2008 01 1 034324-3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA Dr.(a) RODRIGO TEIXEIRA MORETI Dando cumprimento ao decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3368 350179/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000214-69.2018.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3529 MARCELINA LIMA CRUZ - MARIA TERESA JANES - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o Patrono da requerente acerca da devolução do AR (Aviso de Recebimento) recebido por terceiro (fl. 308), no prazo legal. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), WAGNER BR

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0731709-70.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: BAA2430800 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Adv(s).: DFA4089600 - MARCIA FERNANDES DA SILVA. R: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: BAA2430800 - RENATA SOUSA DE CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor nos termos da Lei nº 1.060/50, tendo em vista declaração de Fls.15. Anote-se; 2) Cite-se; 3) Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora em réplica4) Após, em conformidade com a decisão proferida pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, relativamente à possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos da contas de FGTS, na q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor nos termos da Lei nº 1.060/50, tendo em vista declaração de Fls.15. Anote-se; 2) Cite-se; 3) Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora em réplica4) Após, em conformidade com a decisão proferida pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, relativamente à possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos da contas de FGTS, na q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perante a Primeira Seção, daquela Corte Superior, aguardando os autos sobrestados em Secretaria. Int. 0023180-68.2014.403.6100 - TAKAMITSU FUJIE(SP265644 - ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor nos termos da Lei nº 1.060/50, tendo em vista declaração de Fls.48. Anote-se;2) Cite-se;3) Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora em réplica4) Após, em conformidade com a decisão proferida pelo SUP