Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1070 38 com o artigo 156, inciso I, do Código tributário Nacional, tudo devidamente corrigido, pelo INPC do IBGE, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, devendo os valores referentes à presente condenação serem depositados em conta corrente do autor, após o trânsito em julgado. Condeno, ainda, o Estado de Alagoas no res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 571 17 Beltrão Tavares Silva Analista Judiciario Clênio Pachêco Franco (OAB 00001697AL) Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB 00004876AL) Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB 4933/AL) Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB 2427/AL) Jackeline Siqueira Formiga (OAB 6378) Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Marcos Jose Ara

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1768ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789. PROCESSO N.0002630-97.2014.9.26.0020 - (Controle 5685/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1698ª · São Paulo, terça-feira, 3 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 311424. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735. Número Único: 0000626-53.2015.9.26.0020 - (Controle 5919/2015) - MANDADO DE SEG

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1480ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ reprimenda não observou as regras de dosimetria a proporcionalidade; ao caso era cabível a pena de repreensão; e se há dano moral a indenizar as testemunhas em nada colaborarão. 8. No que tange às duas teses reman

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 232 84 Loureiro- Juiz de Direito. ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 001.09.005803-9 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Rosimildo Sebastião dos Santos - Francisco Bernardo da Silva neto - João Francisco dos Santos - Manoel Luís Marques Silva - Dorgival Pereira dos Santos Filho - Jos�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 248 38 ADV: ANTÔNIO FERNANDO CARDOSO CINTRA (OAB 6192B/AL), IVAN BÉRGSON VAZ DE OLIVEIRA (OAB 8105/AL) - Processo 001.08.099059-3 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Maria Otilia Buarque da Silva- REQUERIDO: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas- DESPACHO Constatando a ausência de instrumento procuratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos DELIBERAÇÃO Nº 33/2022 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO IPSM REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM, por seu Presidente, Excelentíss

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565  41 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 CPF: 738.009.612-53; Valor: R$ 379,80. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 601/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (ENEM 2020/2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA; Destino: Vitória do Xingu-PA; Período: 24/04/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Torna sem efeito a Portaria IGAM nº 007/2015. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso IV, do artigo 9.º, da Lei Estadual n.º 12.584, de 17 de julho de 1997, e considerando os termos do Decreto Estadual n.º 46.636,