Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Presidência PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DIA 30/11/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Pleno, informo que no dia 30/11/2018, com início às 13 horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES PLENÁRIAS - BLOCO "D", PALÁCIO - PRAÇA MUNICIPAL, LOTE 01 - TJDFT, será realizada a sessão para julgamento presencial dos proc

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 O Distrito Federal manifestou-se acerca da decisão de fls. 127/128, às fls. 136/147, informando constar registro de cessões de crédito, consoante segue abaixo. Seq 1 2 Credor 1. CLIMENE QUIRIDO 2. MIRIA BICALHO DE FREITAS Cessionário(a) 2.1 - Cessionário: HL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (fls. 142/144). Data Cessão: 11/04/2005. Processo Administrativo: 048.007.898/2002. 2.2 - Ces

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Orgão: PRESIDENCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Processo N° Recorrente Advogados: 2015 011 004234-0 DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES (DF029144), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Recorrido Advogado: ANDRE GUSTAVO FONSECA FERREIRA CARLOS ROBERTO C. FONSECA (DF019604) DECISÃO INTERLOCUTORIA Compulsando os autos, verifico que não subsiste o motivo pelo qual a pr

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Presidência PORTARIA GPR 2051 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1092715/2018, resolve: Art. 1º Designar NATANAEL ANTONIO FREIRE, matrícula N. 307.960, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste T

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 do DF) em lista preferencial, organizada pela COORPRE, com preferência sobre as demais listas. Desse modo, no momento oportuno, o crédito exequendo deve ser atualizado e, no limite acima mencionado, adimplido ao requerente (até 50 salários mínimos). Caso nada mais reste ao credor, deverá ser excluído, definitivamente, do respectivo PCT. Diante do exposto, em virtude de "idade", nos termos acima fun

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Presidência PORTARIA GPR 1398 DE 10 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1062673/2018, resolve: Art. 1º Designar JOSE SANDERLEY DA SILVA, matrícula N. 320.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substi

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Presidência PORTARIA GPR 1593 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Suspende o expediente da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em razão da mudança de layout , nos dias 14 e 15 de agosto de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA SEI n. 0017127/2018, RESOLVE : Art.

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 III - comunicação de prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória e medidas cautelares, nos crimes de competência originária do Tribunal, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; IV - outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito. § 1º No plantão semanal, somente serão ad

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Coordenadoria de Conciliação de Precatórios Despacho(s) exarado(s) pelo Excelentíssimo Senhor Juíz Coordenador da Conciliação de Precatórios. PRECATÓRIO Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20010020014566PCT 2284792 ALLINY CRISTINA SOARES LINS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS (DF048339) FUNDAÇÃO

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Devedor DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF 24 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2016 00 2 021782-4 Credor ESPÓLIO DE ADAY ALVES DOS SANTOS rep. por ADAY ALVES DOS SANTOS Advogados: RODRIGO BARBOSA RODRIGUES (DF010017E), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), NACESO ALVES SOARES JUNIOR (DF13823E) Devedor IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDOR