Administrativo ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 4 Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de retomar sua atuação pedagógica, visando à qualidade das ações educativas oferecidas pela ESACS/RJ, até então, parcialmente, prejudicada pela absorção de quase todo processo relativo ao AQ, sem a estrutura necessária; CONSIDERANDO que o AQ gera impacto financeiro na folha de pagame

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 II - participar diretamente da elaboração de normativos internos que estabeleçam atribuições e/ou disciplinem as atividades operacionais das unidades organizacionais; III - preparar registros ou participar de outra atividade que possa prejudicar a sua atuação imparcial; IV - assumir responsabilidade ou autoridade operacional sobre a atividade auditável; V - praticar a

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3892 requisitos legais. Diz que o simples pagamento de gratificação A análise do dispositivo acima transcrito evidencia que existe superior a um terço do salário não é suficiente para afastar a autorizativo legal para que cargos que não necessariamente sejam incidência da jornada especial de seis horas, garantida aos de gerência, direção, fiscalização e c

Administrativo ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 2 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2016 Revoga a Resolução Administrativa Nº 44/2015 e estabelece novos procedimentos acerca do Adicional de Qualificação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo período de 18 (dezoito) meses, ficando aprovados os respectivos planos de curso. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 41.181 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 71/2015 Aprovado em 28.01.2015 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Curso Técnico em Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Desenvolver, implantar e manter sistemas informatizados; especificar e implantar produtos e serviços de informática; configurar e administrar a infraestrutura de tecnologia da informação; oferecer suporte técnico aos usuários; realizar pesquisas, avaliações e estudos técnicos em sua área de atuação; exercer atividades relacionadas a análise, desenvolvimento e implantação de programas, sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 14 – Compete à Câmara de Coordenação: I – promover a integração e a articulação entre as Procuradorias Especializadas e as Advocacias Regionais do Estado; II – propor medidas para a racionalização e a uniformização das atividades do contencioso e do consultivo da AGE, manifestando-se sobre divergências entre as unidades da AGE quanto a teses, entendimentos jurídicos e linhas de defesa adotada; III – propor solu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$56.787.822,55. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$56.787.822,55 (cinquenta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 14 – Compete à Câmara de Coordenação: I – promover a integração e a articulação entre as Procuradorias Especializadas e as Advocacias Regionais do Estado; II – propor medidas para a racionalização e a uniformização das atividades do contencioso e do consultivo da AGE, manifestando-se sobre divergências entre as unidades da AGE quanto a teses, entendimentos jurídicos e linhas de defesa adotada; III – propor solu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam