10.001 Conclusão exequente em promover - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1298 SOUZA - ALCIDES CARLOS LOCHE - Fls. 30. Vistos.Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, bem como a inércia do(a) exequente em promover o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Custas na forma
ano base 1996 / exercício 1997, resta evidente que não ocorreu o decurso do prazo prescricional quinquenal, na medida em que a entrega da declaração de rendimentos ocorreu em 1997.Não há que se falar, ainda, em prescrição intercorrente, vez que não houve inércia por parte da exequente em promover o andamento processual. II - Proc nº. 2006.61.05.005407-0A citação ocorreu em 30/08/2000 (fl. 12 vº). Como se trata de crédito tributário referente ao ano base 1995 / exercício 1996, re
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1297 ficando autorizada a devolução, à parte credora , dos documentos existentes.R.P.I.C. - ADV: APARECIDO MARTINS PATUSSI (OAB 87486/SP), MARIELCIA VASCONCELO GIACOMINI (OAB 136438/SP) Processo 2050061-98.1998.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FLAVIO EDUARDO RODRIGUES - MILEN
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1557 da exequente em promover o regular andamento do feito, apesar de devidamente intimada, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000774-17.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Tend
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2585 Processo 1002165-83.2015.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Vistos. Ante o teor da certidão retro, remetam-se os autos ao arquivo provisório, competindo à parte interessada se manifestar em termos de desarquivamento e prosseguimento do feito. Int. -
Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 CERTIDÃO Nº 2009.01.1.091167-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CONTAL SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF003174 - Celita Oliveira Sousa, DF012099 - Lirian Sousa Soares, DF017240 - Raquel Corazza, DF036535 - Evelin Lisboa de Carvalho. R: FACIL BRASILIA TRANSPORTE INTEGRADO. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo, DF022435 - Luiz Cesar Simoes Cardoso. A: CONTAL EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).:
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1296 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2016 Processo 0000127-15.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.K. - Vist
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1555 Processo 1000564-63.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Tendo em vista a inércia da exequente em promover o regular andamento do feito, apesar de devidamente intimada, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO P
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2586 à parte interessada se manifestar em termos de desarquivamento e prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP) Processo 1004018-93.2016.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município da Estância Turística de Piraju - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1299 SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP) Processo 2050103-50.1998.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSÉ ANTONIO CODOGNATO JARMAS VINTER DA SILVA - - ALESSANDRA OLIVEIRA F. DA SILVA - Fls. 17. Vistos.Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis p