Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12263455 Deivid Alair de Oliveira – ASP – 1 - Caete - 5 07/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 12318879 Isabella Maris Moreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 17/11/2015 A 22/11/2015 -