Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho eligendo ou in vigilando da administração pública é que se poderia condená-la subsidiariamente. As hipóteses de culpa presumida ou decorrente de inversão do ônus da prova, como a de atribuição da responsabilidade por mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços, foram descartadas pelo Pretório Excelso nesse último julgamento. Ademais, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº9344561/2022 SEI: 2010.01.0098775/2021-78. Contratada: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos​. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sem fins lucrativos, para prestação de serviços por meio de pessoas com deficiência (PCD). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 3.568.512,93. Dot. Orç: 2011.10.122.705.2500.0001.339037.02.0.50. 1; 2011.10.302.011.4087.0001.339037

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 59.468,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DE OLIVEIRA LIMA por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2023; MASP 384668-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 384705-0, RAIMUNDO JOSE PENHA, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/02/2023; MASP 919440-8, JUSSARA NEVES MARQUES BARBOSA PORFIRIO, por 7 mês(es) referente ao 4º, 5º e 7º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www. compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.231/2019, SEI: 2320.01.0015345/2019-81 “Suco pronto p/beber embalagem tetra pack” com abertura da sessão no dia 27/11/2019 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www. compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.231/2019, SEI: 2320.01.0015345/2019-81 “Suco pronto p/beber embalagem tetra pack” com abertura da sessão no dia 27/11/2019 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 008 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA