Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024683/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4671784/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024705/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:5063176/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 016902/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4693223/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024012/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4901148/2016 Resultado: NÃO PROVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/ 9ª RPM/ CAA-9- Contrato nª 9130242/2017 , firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da PMMG e fornecedor –OMAR ANTUNES CINTRA 21.312.939/0001-61, processo de compra nº 125976000064/2016, pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para viaturas e embarcações da 9ª Cia Ind Mat . Valor total: R$ 24.658,00 . Vigência: de 25/01/2017 a 31/12/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jose Marcelo de Paula Loureiro Chefe da Divisão de Habilitação – DH/Detran/MG Portaria Nº 221, de 20 de abril de 2017 O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.034/13. Objeto: O Prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 14.01.20. Processo SIPRO n.º 28513/13-5 SIGED n.º 675112301-2016. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Ata de Registro de Preços nº 58/2016, Pregão E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação de trânsito e direção veicular, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº. 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/ bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 370/2013 – Marcone Magalhães Filho - Vigência: a partir de 01/09/2017. Cont. nº 373/2013 – Raimundo Dornelas Filho - Vigência: a partir de 01/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/09/2017. Signatários: Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo, conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pelo Bel. Flabio Tadeu Destro, MASP. 1.060.810-7 e composta pelos membros: Jose Elton da Silva Ferreira, MASP. 340.883-8, Leandro Alves Santos, MASP. 1.242.177-2, Jerusa Gonçalves Pinto, MASP. 1.169.539-2, Oseas Maciel de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ana Cláudia Oliveira Perry Diretora do Detran-MG Portaria N° 32 DE 14/10/2016 O Dr. Fábio Guilherme Barreto Sfalcin, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/8° DPC, com sede na cidade de Governador Valadares/MG, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º INF – 1803.00 Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Do Objeto: Acrescer ao contrato o valor de R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais). Alterar os Itens e subitens do serviço de Certificado Digital – Pessoa Física e Jurídica conforme estabelecido na Solicitação de Intervenção Direta Cader