Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 713 180 do Mundaú - AL. - DECISÃO O Município de Santana do Mundaú foi condenado às fls. 62/64 a obrigação de pagar. Não consta nos autos pedido de execução de sentença, mas tão somente o requerimento de fls. 94 no qual consta a quantia que os autores julgam devida. Consoante já pacificado na jurisprudência pátria e inclusiv

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 3 REVISÃO CRIMINAL Nº 5379734.83.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5379734.83.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA REQUERENTE : FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA VOTO Na propositura da ação de revisão criminal, não se reclama poder especial ao ad

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 3 REVISÃO CRIMINAL Nº 5379734.83.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5379734.83.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA REQUERENTE : FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA VOTO Na propositura da ação de revisão criminal, não se reclama poder especial ao ad

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1277 B) CONDENAR o réu JOSIEL OLIVEIRA COSTA, brasileiro, natural de Macapá/AP, nascido no dia 28.12.1981, filho de Maria Raimunda Oliveira Costa e Marcos Costa, nas sanç¿es do Art. 2º, § 2° da Lei n° 12.850/2013; Art. 16, caput e parágrafo único, inciso III da Lei n° 10.826/2003 e Art. 180, caput do Código Penal, todos na forma do artigo 69, caput, do Código Penal. C) CONDENAR o réu LEONA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 44 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 28 - 0000273-68.2010.8.06.0136 - Apelação - Pacajus/1ª Vara. Apelante: José Weldes de Carvalho. Advogada: Vivian Queiros Alves de Oliveira (OAB: 17401/CE). Advogado: Acácio José de Lima Filho (OAB: 29482/CE). Advogado: Fernando Wellington Lima Braga (OAB: 28244/CE). Apelado: Ministério Públ

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1718 O autor deverá comparecer à sede da demandada com cópia dessa DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM FORÇA DE: 1) ALVARÁ À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA SAQUE DO decisão e munido da sua CTPS para que a ré proceda à imediata baixa, com rigorosa observância do comando supra. FGTS Em observância aos princípios da economia e celeridade 2) OFÍCIO A SUPERINTEND

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 SEÇÃO CRIMINAL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 05/12/2018 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 5 - Revisão Criminal Número Processo : 5461628.81.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator Revisor : DR. SIVAL GUERRA PIRES (JD em substitui�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Advogado Réu Advogado Paulo Marcio Muller Martin(OAB: SP83195D) Companhia de Alimentos Gloria Douglas Scarano Ferreira(OAB: SP218988D) Processo: 0001654-95.2012.5.01.0471 - RTOrd Aut: Alcemir Soares Ribeiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)] Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)], Réu: Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 494 Itaporã Vara Única de Itaporã JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO ENDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0800999-03.2017.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: EDYEN V

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 627 processual, sem mais provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. Razões finais prejudicadas pelo autor e por memoriais pelo réu. PROCESSO Nº: 0000286-89.2014.5.23.0076 Propostas conciliatórias recusadas. RECLAMANTE: FÁBIO JÚNIOR FERREIRA MENDONÇA Em síntese, é o relatório. RECLAMADO: JOSÉ BENEDITO DO VAL