Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 604 Em razão da pertinência, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal, cujo rol de testemunhas, que delimito em 3 (três) para comprovação dos fatos do presente litígio, deve ser apresentado, caso não se tenha feito, ainda que substitutivos ou suplementares, no prazo máximo de 15 (quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 859 ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS) Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0801450-67.2021.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 46 Recurso Especial nº 0800263-80.2020.8.12.0036/50001Comarca de Inocência - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Simone Ribeiro RodriguesAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 675 ADV: VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 13716/MS) ADV: JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 5971/MS) Decisão de fl. 502: Vistos. Defiro a penhora do veículo VW Tiguan 2.0 TSI, placas FYW-4140, que deverá ser realizada por termo nos autos, nos termos do artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil. Considerando a informaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 714 www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, sob pena não pagamento do ROPV e arquivamento do autos. Processo 0801075-66.2021.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Reqte: Franceci Ferreira de Oliveira - Réu: General Motors do Brasil LTDA. ADV: FABIO RIVELLI (OAB 18605A/MS) ADV: VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO (OAB 2410

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 777 complementando, se for o caso, a procuração outorgada para o requerimento de inventário. Com as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros e legatários não representados, se houver. Havendo concordância quanto às primeiras declarações e quanto aos valores atribuídos aos bens, juntem-se as últimas declarações (ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4693 599 do requerente Claudinei Jung, qualificado nos autos, no rol de credores do espólio de Maria Aparecida Moioli, devendo ser reservados bens suficientes para satisfação do referido crédito. Processo 0801652-78.2020.8.12.0011 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Rogério Bueno Zanin ADV: DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 584 ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) Despacho de fl. 140: Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Durante o primeiro ano de suspensão, não correrá o prazo prescricional (art. 921, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo de um ano sem que sejam indica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 644 Despacho f. 226-227-....I. Havendo necessidade de arbitramento dos honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil, não sendo o valor da condenação superior a 200 salários mínimos, ARBITRO os honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento e recursal, no percentual de 10%

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 111 ter eventualmente recebido os valores pagos não implica, necessariamente, sua legitimidade para figurar no polo passivo da ação. O artigo 46 da Lei nº 10.931/04, autoriza a estipulação de cláusula de reajuste com periodicidade mensal aos contratos de compra e venda, com prazo de, pelo menos, 36 meses, nos seguintes termos: “Nos