Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 conforme entendimento consubstanciado na OJ 302 da SDBI-1 do ADVOGADO RÉU TST. ADVOGADO Quanto ao índice de correção, deverá ser observada a modulação ADVOGADO temporal determinada pelo TST, qual seja, TRD até 24/03/15 e 3002 FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA CRISTIANO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 123868/MG) JORGE LUIZ

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2998 qualificadas, postulando direitos decorrentes de alegados descumprimentos contratuais. Deu à causa o valor de R$ 36.000,00 e juntou documentos. Na audiência inicial, recusada a conciliação, a ré apresentou defesa com documentos, refutando as pretensões do autor. BELO HORIZONTE, 29 de Agosto de 2018. Impugnação regularmente apresentada. ANDRE BARBIERI AIDAR Laudo

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 IPCA-E a partir de 25/03/15, conforme definido no julgamento (ED- 3006 Intimem-se as partes. ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231, DEJT 30/6/2017). Encerrou-se. Contribuições previdenciárias e fiscais André Barbieri Aidar Não há contribuições previdenciárias e fiscais, considerando a natureza indenizatória da condenação. Juiz do Trabalho Substituto DISPOSITIVO Isto

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2095 alegando ter laborado no período indicado na exordial e infrações à legislação trabalhista, especialmente labor em condições insalubres e perigosas, sem o pagamento dos adicionais, e normas que Sentença Processo Nº RTOrd-0010441-73.2016.5.15.0119 AUTOR FABIO JUNIO GOMES ADVOGADO OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 171745/SP) RÉU INTERTRIM LTDA ADVOGADO José Fran

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2287 ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo postulando, notadamente, unicidade contratual, responsabilidade Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência. das reclamadas, integração de salário por fora e in natura, adicional de periculosidade e transferência, reversão de justa causa, o BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2021. pagamento de horas ext

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2294 Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, o Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, DECLARA a prescrição bienal 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Notificação quanto as pretensões relativa ao contrato firmado entre 09.01.2012 e 10.02.2014 e quinquenal quanto as pretensões anteriores a 10/11/2012, extinguindo-as com exame de mérito e, no mérito,

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 3001 bifronte do instituto, afasta-se a aplicação de honorários Com isso, considerando o conjunto probatório produzido, concluo advocatícios no caso em tela. que a ré incorreu em ato ilícito ao manter o autor em todas as suas atividades, colocando a integridade física do reclamante em risco, tanto que teve os pontos da cirurgia abertos após o seu retorno ao trabalho.

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Marcus Vinícius Alves Porto, Oficial Titular do Cartório acima, faz saber que pretendem contrair matrimônio osseguintes contraentes: Anderson de Macedo e Renata Oliveira dos Santos ELE, brasileiro, solteiro, eletricista , nascido aos vinte e três dias do mês de março do ano de um mil e novecentos eoitenta e nove (23/03/1989), natural de Planaltina - GO, filho de e de Sônia Regi

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2021. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2044 de aplicação de multa diária. Em caso de omissão da 1ª reclamada, deverá a Secretaria desta MM. Vara proceder às anotações na CTPS do reclamante. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. Processo Nº ATOrd-0010458-48.2020.5.03.0008 AUTOR ANTONIO TE

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2051 regramento jurídico aplicável para fixar os honorários SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, METSO BRASIL INDUSTRIA E advocatícios é a data da prolação da sentença, que, no caso, foi COMERCIO LTDA e ANDRITZ BRASIL LTDA, nos termos e limites na vigência do Código de Processo Civil de 1973. Precedente: da fundamentação supra, que integra a presente conclusão como RE