60 Conclusão fátima barbosa costa - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1559 ao Novo Código de Processo Civil, Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas, RT, 2015, p. 796). Não obstante a isso, verifico a ausência dos requisitos legais para a concessão da tutela de evidência, neste momento processual, em razão de ser necessária inst
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 QUEIRA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAçãO JA PRO-F ERIDA NOS AUTOS. JARAGUá, 19/08/2014. (AS) SAVIO RODRIGUES RIBEIRO - ESCREVENTE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2014 NR. NOTAS :
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 29977 Sessão realizada em 30 de outubro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 29970 deste último, não somente o ex adverso, mas também o próprio Estado-Juiz." - grifos nossos Reitero os bons fundamentos esposados na origem para justificar o apenamento da parte. Não pode a parte demandante escudar-se na Do exposto, decido conhecer do recurso interposto por SUELI DE garantia constitucional para bater às portas do Judiciário para FÁTIMA BARBO
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 29971 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. PROCESSO nº 0010464-40.2017.5.15.0036 (RO) Recorrente: SUELI DE FÁTIMA BARBOSA COSTA LUIZ ROBERTO NUNES Recorrido: MUNICÍPIO DE MARACAI Relator Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Juiz Sentenciante: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO RELATOR:
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 29964 Sessão realizada em 30 de outubro de 2018. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Acórdão Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Gian
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1047 DAS CUSTAS PROCESSUAIS NÃO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO JUDICIAL MESMO APÓS A DILAÇÃO DO PRAZO E AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POSSIBILIDADE SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO DESPROVIDA (TJSP; Apelação Cível 1068116-74.201
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1480 interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”)Anote-se a fase de execução. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: OE EXEQUENTES DEVERÃO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1545 Ribeiro - Daiane Aparecida de Lucena - Com o trânsito em julgado, prossiga o(a) exequente na execução do julgado, conforme tópico final do termo de audiência de fl. 22. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), DIEGO RICARDO DE LIMA (OAB 355696/SP) Processo 1000591-33.2016.8.26.0341 - Procedimento d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1891 ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa, com a condenação dos requeridos nas sanções do art. 12, inciso III, do mesmo diploma legal, inclusive o ressarcimento integral do dano, consistente nos valores auferidos por THIAGO e por SUELI indevida e dolo