CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1307 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FELIPE/BAHIA Fórum Teóphilo Pinheiro, Dom Macedo Costa, nº 311, São Felipe/Bahia, .: 44.550-000, Tel.:(75) 3628-2116 / 3628-2176 CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 0000020-58.2020.8.05.0233. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA REQUERIDO (O): TESTEMUNHA:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1849 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 0000144-80.2016.8.05.0233 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: São Felipe Reu: Hans Jurgen Burkhardt Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vilma Santos Burkhardt Testemunha: Cledson Lea

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2782 Testemunha: Bruno Leonardo Guimarães Godinho Testemunha: Antonio Jesus Da Silva Testemunha: Delmo Barbosa De Santana Testemunha: Francisco Do Carmo Coelho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FELIPE/BAHIA Fórum Teóphilo Pinheiro, Dom Macedo Costa, nº 311, São Felipe/Bahia, .: 44.550-000, Tel.:(75) 3628-2116 /

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3230 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FELIPE/BAHIA Fórum Teóphilo Pinheiro, Dom Macedo Costa, nº 311, São Felipe/Bahia, .: 44.550-000, Tel.:(75) 3628-2116 / 3628-2176 CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 0000539-77.2013.8.05.0233. REQUERENTE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA REQUERIDO (O): AUTOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2480 Testemunha: Leandro Da Conceição Sena Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082) Terceiro Interessado: Janete Silva Dos Santos Autoridade: Ministerio Publico Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FELIPE/BAHIA Fórum Teóphilo Pinheiro, Dom Macedo Costa, nº 311, São Felipe/Bahia, .: 44.550-000, Tel.:(75) 3628-2116 / 3628-2176 CARTÓRIO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2160 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000040-73.2021.8.05.0233 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Felipe Reu: Carlos Alberto Da Silva Soares Advogado: David Miranda Astolfo (OAB:BA43195) Vitima: Clemilda Pinheiro De Souza Autoridade: Delegacia De Policia De São Felipe Bahia Intima

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2142 COMARCA DE SÃO FELIPE/BAHIA Fórum Teóphilo Pinheiro, Dom Macedo Costa, nº 311, São Felipe/Bahia, .: 44.550-000, Tel.:(75) 3628-2116 / 3628-2176 CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 0000838-93.2009.8.05.0233. REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO (O): IANN DOS SANTOS BORGES AÇÃO : A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2160 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FELIPE/BAHIA Fórum Teóphilo Pinheiro, Dom Macedo Costa, nº 311, São Felipe/Bahia, .: 44.550-000, Tel.:(75) 3628-2116 / 3628-2176 CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 0000152-52.2019.8.05.0233. REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO (O):

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2348 Publique-se. Registre-se. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz de Direito 1Almeida, José Eulálio Figueiredo de. “Sentença Penal. Doutrina, jurisprudência e prática”. Del Rey, Belo Horizonte, 2002. Pg.336/337. 2Mirabete, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11 ed. São Paulo. Atlas, 2003. Pg. 255. 3Mirabete, Julio Fabbrini. Obra citada. Pg. 256. 4A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2781 MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do Advogado LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o 03/08/2022 09:00h, que será realizada presencialmente no Fórum Teóphilo Pinheiro, situado na Rua Dom Macedo Costa, n° 311, na Cidade de São Felipe/BA. Jocilene Nascimento Machado Mascarenhas Auxiliar do Ca