Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 97696213 ALCIONE DOS SANTOS NEvES ArAuJO EEB SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE PrOF rOuSSET 23/02/2022 139719571 vALErIA FErrEIrA ALvArES PEB SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE PrOF rOuSSET 16/04/2022 110010213 HErMANO rENEr SATurNINO PEB SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE PrOFA ELZA MOrEIrA LOPES 05/03/2022 93884304 SILvANIO GONCALvES DOS SANTOS PEB SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE SANTOS AZErEDO 20/01/2022 139890091 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

152 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/96; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/01; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/06; TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa Pimenta, masp 610397-2, PEBI I, adm. 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Professora Heloísa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, masp 326088-2, PEBIM, adm. 02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda. – Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(SETE LAGOAS); MICHEL DE OLIVEIRA LIMA -Masp 1234643-3, PEB/PEB; MIRIAN BATISTA RIBEIRO -Masp 0985079-3, PEB/PROFESSOR(PARAOPEBA); CRISTINA DE PAULA SALES -Masp 1372687-2, PEB/PEB; JULIANA COTA DE SOUZA -Masp 1345728-8, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CACHOEIRA DA PRATA); CINTIA PEREIRA BARBOSA -Masp 1410153-9, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); HELOISA DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA -Masp 1007288-2, PEB/ EEB; TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA -Masp 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari, TDEIA, a partir de 24/05/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11687100 Emanuela Lana Barros Miranda – PEB – 1 - Dores do Turvo - 9 - 08/07/2015 A 16/07/2015 - , 1330012