160 Conclusão fabiano carlos de souza - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3137 apresentação de alegações finais (art. 364, § 2º, do CPC), iniciando-se pelo Autor (MP). Intimem-se. - ADV: CLAUDOIR LUIZ MARQUES (OAB 95427/SP), WILLIAN BALTAZAR ROBERTO (OAB 375172/SP) Processo 1000596-10.2018.8.26.0204 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Flavio dos Santos - A C Bertholazzo Eirel
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1863 de indenização à vítima por não haver pedido expresso nem contraditório quanto a esta questão. Após o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações de praxe, notadamente à Justiça Eleitoral e ao IIRGD e encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva as autoridades responsáveis pela sua tramita
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3092 direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. No mais, além dos executado(s), deverá ainda ser intimados, eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3632 Oliveira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos Embargos de declaração (fls. 272/274). 1. Embora opostos tempestivamente, os embargos de declaração não devem ser acolhidos, porquanto não vejo na r. decisão qualquer contradição do ponto ou questão sobre o qual devia se pronuncia
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3047 de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundam
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4052 FONTES BECHARA (OAB 282824/SP) Processo 1000727-48.2019.8.26.0204 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Stéfani Nogueira Engenharia Ltda - Roberto de Moura - - Simone Rodrigues Sobral de Moura - Vistos Fls. 313/315 (petitório da requerente) - Intime-se o Perito, via e-mai
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3478 observando-se rigorosamente o que recomenda o Comunicado n.º 1.789/2017, artigo 9.º da Resolução nº 551/2011 do TJ/SP e artigo 1.286 das NSCGJ. 3- Cadastrado o cumprimento de sentença e pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivemse os autos com a baixa: “cód. 61615 - arquivado definitivamen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3092 direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. No mais, além dos executado(s), deverá ainda ser intimados, eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3661 Processo 0000454-52.2020.8.26.0204 (processo principal 0001006-22.2017.8.26.0204) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - A.R.G. - Vistos. I - Considerando a certidão de fls. 30, recebo o recurso de fls. 22/23 e razões de fls. 24/28 por ser tempestivo. II Para melhor instrução dos autos,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3380 MARQUES GALHARDO (OAB 268362/SP) Processo 1000851-31.2019.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Camila Santos Veiculos e Peças Ltda - Gm Chevrolet Catanduva - Fabiano Carlos de Souza - - Fabiano Carlos de Souza - “Ante o bloqueio dos valores devidos, transferidos para conta judicial �