Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667866/8 0667926/0 0667948/4 0668152/2 1111423/8 1111429/5 1174372/1 0340481/1 0340576/8 0372495/2 0556792/0 0667927/8 0889562/5 0934072/0 0947138/4 0965746/1 0967787/3 1000624/5 1005243/9 1018498/4 1049189/2 1055985/4 1059860/5 1064614/9 1066009/0 1076644/2 1078727/3 1085367/9 1090854/9 1093208/5 1099384/8 1100900/8 1106874/9 1110528/5 1111568/0 1119718/3 1121116/6 1121539/9 1122067/0 1125229/3 1127703/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667866/8 0667926/0 0667948/4 0668152/2 1111423/8 1111429/5 1174372/1 0340481/1 0340576/8 0372495/2 0556792/0 0667927/8 0889562/5 0934072/0 0947138/4 0965746/1 0967787/3 1000624/5 1005243/9 1018498/4 1049189/2 1055985/4 1059860/5 1064614/9 1066009/0 1076644/2 1078727/3 1085367/9 1090854/9 1093208/5 1099384/8 1100900/8 1106874/9 1110528/5 1111568/0 1119718/3 1121116/6 1121539/9 1122067/0 1125229/3 1127703/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 17 Fundacao Ezequiel Dias, 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - mento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, fica acrescido dos seguintes itens: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA Nº 598/17 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA SOLUÇÃO O Diretor-Geral IPSM, no uso das atribuições legais, conforme restou apurado através das diligências determinadas pela Portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 1.327.219-0 1.327.289-3 1.327.162-2 1.327.206-7 1.326.929-5 1.327.036-8 1.327.231-5 1.328.755-2 1.327.028-5 1.327.275-2 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.941-0 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.155-6 1.327.112-7 1.327.181-2 1.32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 111533-6 , 2 SGT QPPM JORGE LUIZ GERALDO , do BPMRV , a partir de 07/01/2020 , e sua transferência a partir de 08/01/2020 111580-7 , 2 SGT QPPM MARIO GONCALVES , da 19 RPM , a partir de 03/02/2020 , e sua transferência a partir de 04/02/2020 111597-1 , 2 SGT QPPM GELSON REIS WENCESLAU , do 12 BPM , a partir de 09/02/2020 , e sua transferência a partir de 10/02/2020 112093-0 , 2 SGT QPPM LEILA MARIA MARCAL , do 7 BPM , a partir de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 111533-6 , 2 SGT QPPM JORGE LUIZ GERALDO , do BPMRV , a partir de 07/01/2020 , e sua transferência a partir de 08/01/2020 111580-7 , 2 SGT QPPM MARIO GONCALVES , da 19 RPM , a partir de 03/02/2020 , e sua transferência a partir de 04/02/2020 111597-1 , 2 SGT QPPM GELSON REIS WENCESLAU , do 12 BPM , a partir de 09/02/2020 , e sua transferência a partir de 10/02/2020 112093-0 , 2 SGT QPPM LEILA MARIA MARCAL , do 7 BPM , a partir de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 74.620 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 298.442-5 Márcio Simões Nabak Delegado de Polícia 1510126 457.836-5 César Duarte Matoso Delegado de Polícia 1510126 Barlett

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 69.686 - no uso de suas atribuições, e conforme deliberação do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua reunião realizada em 04 de Abril de 2017, remove “ex officio” nos termos do artigo 52, inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Milton Jeronimo Paulo, MASP 298.478-9, Delegado Geral de Pol�