Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 663 Fórum de São Bento do Sapucaí - Comarca de São Bento do Sapucaí JUIZ: PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR 0000378-96.2012.8.26.0563 (563.01.2012.000378-5/000000-000) Nº Ordem: 000063/2012 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVA - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 784 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 23/07/2012 PROCESSO:563.01.2012.000824 Nº ORDEM:11.01.2012/000146 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:10308 JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1763 26 - 0029759-87.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Luciano Sandin Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 27 - 0028259-83.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 979 o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Roberto Tardelli. - Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) (Fls: 1139) 0184091-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Meire Toledo dos Santos Oliveira - Paciente: Luciano Batista Alvarenga - Julgaram prejudicada a impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 215 Nº origem: 1.055.348; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Francisco Sales; Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público); 0185974-62.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1448 Nº 0184932-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Bicalho - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 01860

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 392 0049042-82.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004904282.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hatus Clayton Tiburcio; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelante: Nicolas do Espirito Santo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 665 espontânea, devendo ser dosadas de forma que o aumento da pena supere um pouco a sua redução, sem que haja anulação por completo entre uma e outra”. (TJDF - Rec nº 2010.01.1.235.573-7 - Ac. 602.998 - 2ª T. Criminal - Rel. Des. Silvânio Barbosa dos Santos - DJDFTE 17.07.2012).Assim, deve-se aumentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1533 Nº 0092189-90.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caique Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1140 da lei registral, prevista nos artigos 176 e 225, ambos da Lei 6.015/73 e ainda os previstos nos itens 48 e 50 do Cap. XX das N.S.C.G.J; dar buscas, a partir da descrição constante da inicial, planta e número do contribuinte e demais elementos nele contidos; se, positivas as buscas, deve juntar a respectiva