Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: BENEDITA DA PENHA CARDOSO DE OLIVEIRA, OSMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, ALINE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA, LEONARDO SILVA SANTOS, EDERSON VIEIRA DO PRADO, EDUARDO DE MORAES PAIS JUNIOR, MARIA NEUMA SOUSA BANDEIRA, MARIA CARDOSO DE MORAES, TRANZACAO MODAS CENTER LTDA - ME, TRANZACAO MODAS MOGI SHOPPING LTDA - ME, TRANZACAO MODAS SUZANO LTDA - ME, TRANZACAO BABY LTDA - ME, TRANZACAO FASHION SUZANO LTDA - ME, TRANZACAO BABY MOGI SHOPPING LTDA -

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC 9602061553, Rel. Des. Fed. SERGIO SCHWAITZER, DJU de 04/02/2003, p. 204: "PROCESSUAL CIVIL POUPANÇA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - UNIÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL E BANCO DEPOSITÁRIO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - EXIGÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - ENTES PRIVADOS - CUMULAÇÃO DE AÇÕES - DESMEMBRAMENTO DO FEITO. I - (...). VI Aplicabilidade simétrica da dicção da súmula n.º 170 do STJ, no sentido de que deve a Justiça federal dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000111-41.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: OSMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, BENEDITA DA PENHA CARDOSO DE OLIVEIRA, ALINE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA, EDERSON VIEIRA DO PRADO, MARIA NEUMA SOUSA BANDEIRA, MARIA CARDOSO DE MORAES, TRANZACAO MODAS CENTER LTDA - ME, TRANZACAO MODAS MOGI SHOPPING LTDA - ME, ALINE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA MODAS - ME, TRANZACAO MODAS SUZANO LTDA - ME, TRANZACAO BABY LTDA - ME, TRANZACAO FASHION SUZANO LTDA - ME, TR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000111-41.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: OSMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, BENEDITA DA PENHA CARDOSO DE OLIVEIRA, ALINE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA, EDERSON VIEIRA DO PRADO, MARIA NEUMA SOUSA BANDEIRA, MARIA CARDOSO DE MORAES, TRANZACAO MODAS CENTER LTDA - ME, TRANZACAO MODAS MOGI SHOPPING LTDA - ME, ALINE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA MODAS - ME, TRANZACAO MODAS SUZANO LTDA - ME, TRANZACAO BABY LTDA - ME, TRANZACAO FASHION SUZANO LTDA - ME, TR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial médico ID 15436196, no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se, ainda, a arte autora, quanto à contestação ID 5795616, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem produzir outras provas, justificando a sua necessidade e finalidade. Após, se em termos, tornem os autos conclusos. Cumpra-se e Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 19 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0015308-65.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 13 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001428-45.2017.4.03.6133 AUTOR: RITA DE CASSIA GRACILIANO Advogados do(a) AUTOR: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA - SP200420, PATRICIA CHARRUA FERREIRA - SP339754 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Na hipótese do art. 1009, § 2º do CPC, intime-se o apelante para manifestação em 15 (quinze)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, por não estarem presentes no momento os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela e determino o regular andamento do feito. Cite-se, na forma da lei. Apresentada a contestação e em sendo arguidas preliminares contidas no artigo 337, do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do mesmo Codex. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 PROCESSO :1004477-53.2015.8.26.0445 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Aparecida Moreira Otacilio ADVOGADO : 157258/SP - Denilson Luiz Bueno REQDO : José Luiz Otacilio VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1004478-38.2015.8.26.0445 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : N.A.L.M. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 PROCESSO:445.01.2011.006718 Nº ORDEM:01.03.2011/001183 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:R. K. D. S. ADVOGADO:188829/SP - AZELI DARLENE PELOGIA Requerido:D. D. A. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.006719 Nº ORDEM:01.02.2011/001188 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:R. T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 ADVOGADO:157786/SP - FABIANO NUNES SALLES Requerido:C. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.007086 Nº ORDEM:01.01.2009/001199 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:ELIOMAR JOSÉ DE ALMEIDA ADVOGADO:157786/SP - FABIANO NUNES SALLES Requerido:IVONE CORREA DE ALMEIDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:44