Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Claudinei Lopes-11981 Claudio Aparecido Da Silva-132077 Claudio Vinicius Dos Santos-102486 Davidson Ricardo A. Rodrigues-57909 Emerson Oliveira Dos Santos-32675 Evangelista Francisco Dias-25461 Felipe Lima Costa Gomes-163094 Geraldo N. R. Souza-11623 Jefferson Matos Borgania-208710 Leonardo Martins Dias -225504 Lucas Leonel De Oliveira-58311 Luciano De Oliveira Reis-59541 Madson José Telles-102486 Marcelo Manuel Pereira-48411 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.314 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Robson Luiz Arcanjo - 11391 José Lucio de Oliveira Milagre - 1923 Vanderlei Silva Ferreira - 42694 Rafael Henrique Sancao - 221284 Ribeirão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no