169 Conclusão fabiola teixeira fernandes danese - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2234 DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 - ADV FLAVIA MARIS RODRIGUES GONÇALVES OAB/SP 229631 156.01.2002.002704-5/000000-000 - nº ordem 708/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - JANDIRA SASSA DA SILVA X JOSE GOULART DA SILVA - Fls. 239 - Digam todos os interessados sobre o Plano de Partilha. Int. - ADV COSME DE
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 4196 198.01.2005.002594-5/000000-000 - nº ordem 73/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X BELLACOR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - Cota de fls. 90/91. Defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. ADV. DR. JOSIAS RODRIGUES DA SILVA - OAB Nº 166.557. - ADV JOSIAS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 166557 - ADV F
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 515 296.01.2005.004697-4/000000-000 - nº ordem 695/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X REDEQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - Fls. 73: É certo que o parcelamento do débito suspende a exibilidade do crédito fiscal. Lado outro, essa suspensão, não possui o condão de extinguir a execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 228 FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROGA 20 ITANHAEM LTDA ME E OUTROS - Visto. Defiro, anotando-se que é ônus do executado a prova de eventual impenhorabilidade. Int. (Juntado aos autos relatório de procolo de bloqueio de ativos financeiros do executado em 29/06/2009) - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 1151 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (APOS INVALIDEZ) - Fls. 266 - “Ciência às partes do ofício de f ls. 242/265, oriundo do INSS. Tendo em vista o ofício de fls. 242/265, apresente o requerente o cálculo de liquidação, conforme determinado no r. despacho de fls. 238, no prazo de 15(quinz
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 58 diga a executada. Int. - ADV LAURA CRISTINA NICOLOSI RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 91954 505.01.2001.006317-2/000000-000 - nº ordem 8117/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL (REPRES. P/ C.E.F.) X MASSA FALIDA DE MARSI TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 91 - Fls.90. Nos termos da manifestação
liquidez e lhe confere os efeitos de prova pré-constituída (CTN, art. 204, caput).No mais, vale observar que a executada foi intimada sobre o processo de lançamento do crédito tributário no mesmo endereço que constava, à época, do seu Instrumento Particular de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada, a teor do que se infere às fls. 21 e 53.DO EFEITO CONFISCATÓRIO DO TRIBUTONos termos da Lei Federal n. 9.998/2000, que Instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1758 ordem 817/2002) - Embargos à Execução Fiscal - IVAN FERREIRA DA PAZ X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Sobre impugnação da embargada, diga a embargante. - ADV ANDRE LUIS LOPES SANTOS OAB/SP 220483 - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 152.01.2010.01561
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 2148 X ONILMA QUEIROZ - FLS. 02: Designado o dia 23 DE JULHO DE 2009, ÀS 10 HORAS, para audiência de tentativa de conciliação na Vara do Juizado Especial de Franco da Rocha. - ADV PAULO SERGIO SOARES GUGLIELMI OAB/SP 88641 198.01.2009.005342-1/000000-000 - nº ordem 441/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Faz
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 2031 132302 - ADV ANTONIA VIDAL PRADO GASPAROTTI OAB/SP 132174 - ADV LUIS HENRIQUE SILVEIRA MORAES OAB/SP 192138 - ADV MARCIO ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 182520 - ADV SIMONE APARECIDA DELATORRE OAB/SP 163674 ADV ALEXANDRE DELLA COLETTA OAB/SP 153883 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV SUELI APARECIDA BA