Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: MULTA CONVENCIONAL. CONHECIMENTO PRÉVIO POR COMISSÃO PARITÁRIA. As CCTs subordinam A aplicação EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE da multa em favor do empregado, em caso de descumprimento das INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. ART. 479 DO CPC. O Juiz cláusulas pactuadas em CC

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1370 ruptura contratual quando esta se dá por iniciativa da empregada, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO como na hipótese dos autos. E, diversamente do que alega a PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: reclamante, não há que se falar em violação ao art. 500 da CLT, Processo: RORSum 0010244-13.2021.5.03.0173 porque não havia à época, sequer por parte da

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0010364-28.2019.5.03.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) SUZY ELLEN TEIXEIRA LIMA Advogada DRA. JULIANA DE BARROS METZKER(OAB: 143425-A/MG) AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844-S/MG) Advogado DR. RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB: 266077-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LAURO CESAR MARQUES SOBRAL - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - TIM CELULAR S.A. Processo Nº AIRR-0000566-28.2019.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGR

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 8215 tempestivo, regular a representação processual, devidamente preparado através do depósito recursal, bem como recolhidas as PODER JUDICIÁRIO custas processuais, comprovantes juntados à petição de ID JUSTIÇA DO 390ee99 e ID e948508, recebo o recurso do reclamado BRF S.A. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivo, INTIMAÇÃO regular a repre

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 PERITO 786 PAULO CESAR FERREIRA ALMAS Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA. - EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA - PAULO CESAR FERREIRA ALMAS - SILVERIO ROCHA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0010502-72.2017.5.03.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO F

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - JOAO LEONARDO ALVES VELOSO - WJ GESTAO DE VAREJO EIRELI Processo Nº RORSum-0010244-13.2021.5.03.0173 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) RECORRENTE FABRICIO BARROSO FERREIRA ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB: 158628/M

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - FABRICIO BARROSO FERREIRA Processo Nº AIRR-0010559-28.2019.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E FABRICIO BARROSO FERREIRA AGRAVADO(S) Advogado DR. MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA(OAB: 158557-A/MG) Advogado DR. LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB: 158628-A/MG) AGRAVANTE(S) E BRF S.A. AGRAVADO(S) Advogad

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 6141 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - BRF S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 380385f proferido nos autos. DESPACHO PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c75c043 Vistos. proferido nos autos. Considerando que o(a) RECLAMADA não cumpriu o dever legal de informar ao Juízo sua mud

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 - FABRICIO BARROSO FERREIRA 238 Arantes, DEJT 26/06/2020; RR-1104-35.2015.5.09.0322, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 13/03/2020; RR1000671-18.2017.5.02.0070, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre PODER JUDICIÁRIO Luiz Ramos, DEJT 26/06/2020; Ag-RR-1001224-81.2018.5.02.0603, JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado Joao Pedr