Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 607 DE 23 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a dilação de prazo da Resolução nº 602, de 27 de abril de 2017, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de 12 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Eunice José dos Santos ATO Nº 107/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 11975240 11996147 12001400 12006995 12007472 12008686 12012530 12012571 12012829 12012860 12012977 12013777 12014569 12014627 12018214 12018305 12018727 12019626 12021267 12023511 12030417 12030516 12030862 12031084 12031670 12031852 12072757 12078655 12080677 12081022 12081782 12082319 12082715 12082962 12083408 12083432 12083465 12088316 12090601 12090833 12091492 12094538 12096087 12098489 12098513 12098596 12098638 12098679 12098

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Em Minas Gerais, ficam estabelecidas as etapas de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro, sendo proibida a vacinação de outras espécies susceptíveis à febre aftosa, obedecendo aos seguintes critérios: No mês de maio: vacinação de todos os bovinos e bubalinos; No mês de novembro: vacinação de todos os bovinos e bubalinos com até 24 (vinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.003348-6/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, para cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, o candidato abaixo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - Nível I-Grau A Ensino Médio 2ª RISP – CONTAGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1979 Prop.: Jaci Francisco Dos Santos / Placa: HEZ1669 Chassi: 9C6KG021070004191 Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250 Ano Fab.:2006 Prop.: Tiago Costa Vilas BoasBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKX6063 Chassi: 9C2KC1550AR027485 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Ricardo Pires De SiqueiraBanco Finasa Bmc S A / Placa: CDU9840 Chassi: 9BWZZZ231TP008380 Marca/Modelo: VW/KOMBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Vanderly Cardoso Dias – ASB – 1 - Esmeraldas - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 1 Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 10063378 Adriana Idelfonso Chaves Hissa –