108 Conclusão falta de comprova - em: 01/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AS ALEGACOES DESFAVORAVEIS A PARTE RE, SE NAO CONTESTAR O PEDIDO. NA FALTA DE CONTESTACAO OU SE OFERTADA FORA DO PRAZO, JA MANDO A BRIR VISTA PARA O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTAR, SE O FEITO EX IGIR SUA INTERVENCAO (CPC, ARTS. 176/179). NA CONTESTACAO HAVENDO ALEGACOES QUE EXIJAM PROVIDENCIAS PRELIMINARES DESTE JUIZO (CPC, ART. 347 C/C ART. 337), DESDE JA FACULTO A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 REDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO AGENTE, TAIS COMO ENDERECO FIX O, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESEN TES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, COMO E O CA SO DOS AUTOS. A PROPOSITO: HABEAS CORPUS. TRAFICO. ASSOCIACAO PAR A O TRAFICO DE DROGAS. CORRUPCAO DE MENOR. ENTREGAR A DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR A PESSOA NAO HABILITADA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PACHO ESCRIVANIA : OFICIE AOS JUíZOS DAS SERVENTIAS ONDE TRAMITAM OS PROCESSOS NOTICIADOS à FL. 36, A FIM DE SE VERIFICAR A EXISTê NCIA DE CONEXãO OU CONTINêNCIA. SOLICITE, DOS JUíZOS, INFORMAçõES ACERCA DO OBJETO, DA DATA E DO TEOR DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERI DO, E DO ATUAL ANDAMENTO DOS PROCESSOS. CERTIFIQUE, NOS AUTOS, ES SAS INFORMAçõES, NO QUE PERTINE AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 : A) EFETUAR O PAGAMENTO; B) PERMANECER INERTE; OU C) OFERECER EM BARGOS (ART. 1.102-C, DO CPC). SE O RéU PAGAR O DéBITO, Fá-LO-á S EM OS ôNUS DA SUCUMBêNCIA, OU SEJA, LIVRE DE CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS (ART. 1.102-C, § 1º, DO CPC) E O PROCESSO SE EXTINGU IRá. SE O RéU PERMANECER INERTE (REVEL), NãO PAGANDO OU OFERECEND O EMBARGOS NO PRAZO DA CITAç�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUTOS N 201601602990 REQUERENTE: ANDREIA BORGES ANDRADE REQUERIDO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL NATUREZA: ORDINARIA DESPACHO DEIX O DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 248, TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORA L DO PEDIDO EM RELACAO AO PRESENTE ATO D ESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 9 DE ABRIL DE 201 9 AS 1 4 : 0 0 HS , A SER REALIZADA N A SALA DE AUDIENCIA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 RETENSãO A CONHECER OS DADOS DE UMA AçãO ANTES DE PROPô-LA1. O Có DIGO DE PROCESSO CIVIL, TRATANDO DA AçãO CAUTELAR EXIBITóRIA, EST ABELECE, NO ART. 844, INCISO II: TEM LUGAR, COMO PROCEDIMENTO PRE PARATóRIO, A EXIBIçãO JUDICIAL: II – DE DOCUMENTO PRóPRIO OU COMU M, EM PODER DE CO-INTERESSADO, SóCIO, CONDôMINO, CREDOR OU DEVEDO R; OU EM PODER DE TERCEIR
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 13933 encerrada a instrução processual. Razões finais em forma de função formulado na emenda à inicial de fls. 85, não sendo possível memoriais. As tentativas de conciliação restaram infrutíferas. compreender da leitura dos fatos narrados na exordial/emenda Em apertada síntese, é o relatório. qual(is) o(s) suporte(s) fático(s) que estriba(m) os seus pedidos
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 1183 aplicação gradativa de penalidades a permitir que o empregado se emende. Nada impede, porém, que a conduta desidiosa seja DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO concentrada num único ato revestido de excepcional gravidade. Pois bem. Como é cediço, a dispensa por justa causa, face à natureza do ato e suas consequências morais e financeiras, são 1 – JUSTA CAUSA prejudi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IRRELEVANCIA. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. MEDIDAS CAUTELARES SUB STITUTIVAS. DESCABIMENTO. I - A DISCUSSAO ACERCA DA VERACIDADE DA ACUSACAO E RESERVADA AO PROCESSO DE CONHECIMENTO, ONDE SERA VALO RADA A PROVA COLETADA NA INSTRUCAO, NAO SE PRESTANDO A TANTO O RI TO CELERE DO HABEAS CORPUS. II - NAO BASTASSE A FALTA DE COMPROVA CAO, OS PREDICADOS PESSOAIS DO PACIENTE NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 MENTO NAO PODE SER CONSIDERADA COMO INICIO RAZOAVEL DE PROVA MATE RIAL APTA A COMPROVACAO DO EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL D O INSTITUIDOR DA PENSAO. 7. "NAO E ADMISSIVEL PROVA EXCLUSIVAMENT E TESTEMUNHAL PARA O RECONHECIMENTO DE TEMPO DE EXERCICIO DE ATIV IDADE URBANA E RURAL" (SUMULA 27 DESTE TRIBUNAL). 8. NA HIPOTESE DE TER SIDO CONCEDIDA TUTELA ANTECIPADA E