Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 23 DE 31 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1476761 3138559 10525350 8340911 1853852 3693421 3634615 3050432 8105231 8516411 1564558 3472586 722892 3232691 3010253 2393833 4876546 3402344 8439150 1819606 8395774 2665586 1168301 1843770 7815830 2474005 775197 3040755 2461093 2279545 2525525 2953255 2167161 6952832 2743508 8453755 2338515 1974799 2551422 2105013 6948111 2908036 2422681 3349180 2911329 2845055 2490456 6077382 1682020 4896940 1409861 78338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB/PEB; ROSINEYA FERREIRA LISBOA -Masp 1000219-4, PEB/ ATB; ROBERTA MARIA NUNES MATOS -Masp 1276825-5, PEB/ PEB; MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ALVES -Masp 1292792-7, PEB/PEB; ELIZABETH ARAUJO MOTA VIEIRA -Masp 1289158-6, PEB/PROFESSOR (SÃO FRANCISCO); HUMBERTO LELIS ALMEIDA QUEIROZ -Masp 1196083-8, PEB/PEB; MARLY MENDES COSTA -Masp 0586910-2, PEB/PEB. - SRE DE LEOPOLDINA: CRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR -Masp 1131067-9, PEB(EXERCENDO SECRETARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10480192 Leticia Maria de Andrade Pires – PEB – 2 - Campanha - 4 - 09/06/2015 A 12/06/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosario Modesto – PEB – 1 - Sabara - 33 - 27/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08095762 Elesiana do Rosario Modesto – PEB – 2 - Sabara 33 - 27/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08544165 Maria Nazareth da Silva Borges Ribeiro – ANE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 08570327 Marcia Sibelle Lima Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 09486606 Maria de Fatima Lage Duarte Pessoa – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 11026036 Cristina Soares Coelho – PEB – 1 - Mutum - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 11313418

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 12825949 Marina Marques Pardini – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 12825949 Marina Marques Pardini – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 04443982 Andre Luiz Lacerda – PEB – 1 Itabirito - 30 - 28/11/2021 A 27/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 04537536 Silvia Regina da Silva Lara – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0887312

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12218327 Cristian Gomes Lima – PEB – 3 - Muriae - 03/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m