Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 79 Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será nova decisão/despacho. interpretado como desinteresse. À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Fortaleza, 13 de maio de 2019. parte demandada, deverá ser o feito encami

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 78 CONSTRUÇÕES S/A e H2 PARTICIPAÇÕES LTDA, nos termos da fundamentação exposta na presente decisão. Custas inalteradas ante a ausência de modificação do quantum debeatur. Participaram PROCESSO nº 0001542-38.2016.5.07.0013 (RO) do julgamento as Desembargadoras Maria Roseli Mendes Alencar (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Relatora), EMBARGANTE

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 1754 EMENTA Relatora PRESCRIÇÃO BIENAL DO DIREITO DE AÇÃO - ART. 7º, INCISO XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Na hipótese vertente, a Acórdão Processo Nº RO-0001542-38.2016.5.07.0013 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE MARIA DE FATIMA MARQUES FREITAS ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) RECORRID

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 594 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA DE FATIMA MARQUES FREITAS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor da sentença Fundamentação de ID ff84d02, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências CONCLUSÃO cabíveis e necessárias, no prazo legal. Nesta dat

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 233 Destarte, restou configurado o contrato nulo vivenciado entre as Fortaleza, 12 de março de 2019. partes, por se tratar do contratante o Município de Crateús, REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO impedido de contratar empregado sem a elaboração de concurso DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da público, conforme explicitado acima, e deferiu à ora re

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LUCAS MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 27273/CE) 788 A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANTONIO FARIAS MOTA OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) cau

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRATEUS - ZULINETE BESERRA MOREIRA Processo Nº RO-0001487-17.2017.5.07.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE CHARLETE EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928/CE) RECORRENTE MUN

Publicações Judiciais I ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2013. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015593-06.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.015593-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALERY GISLAINE FONTANA LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR LUZIA DE FATIMA MARQUES FREITAS ADEMIR SOUZA DA SILVA 11.00.00040-6 1 Vr PRESIDENTE VENCESLAU/SP DECISÃO Vistos, Trata-se de apelação em

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) ESTADO DO CEARA RECLAMADO 790 da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 8º andar, Centro, Fortaleza - CE - CEP: 60015-000. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, Intimado(s)/Citado(s): importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar - M

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 789 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s),Anatole Nogueira Sousa, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 21/03/2018 08:15 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912