Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832657 Jussimar Maria de Andrade – – 2 - - 14 - 02/10/2015 A 15/10/2015 - , 11271012 Fabio Alves Moreira – – 2 - - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - , 11685328 Rafael Rodrigues Lopes – – 2 - - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 , 12123766 Fabricio Andrade Carvalho – – 2 - - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 02/10/2015 A 05/10/2015 - , 13666631 Janete Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11598083 Antonia Aparecida Cruvinel Silva – ASB – 1 - Pratinha - 02/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0828/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 000000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1242/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05111158 Maria das Dores de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 0,01.02.2015,01.04.2015,405/2015,MG 59,01.02.2015,31.03.2015 05.02.2015 - Leia-se: Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11576261 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11319795 Geralda Aguiar de Souza – PEB – 1 - Arinos - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10746006 Sebastiana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 16/09/2014 47ª SRE - , 11094505 Edna Moreira de Castro – PEB – 1 - Ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - opôs embargos à execução promovida por Ildelene Morais Donario, com fundamento na sentença proferida na Ação de Conhecimento nº 0003261-78.2011.403.6139, em apenso, na qual a parte embargada apresentou cálculo de liquidação no valor de R$56.401,88, para maio de 2015. Argumenta o embargante, em suma, excesso de execução, porquanto a parte embargada, ao efetuar a sua conta de liquidação, não calculou os juros e a correção monetária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - opôs embargos à execução promovida por Ildelene Morais Donario, com fundamento na sentença proferida na Ação de Conhecimento nº 0003261-78.2011.403.6139, em apenso, na qual a parte embargada apresentou cálculo de liquidação no valor de R$56.401,88, para maio de 2015. Argumenta o embargante, em suma, excesso de execução, porquanto a parte embargada, ao efetuar a sua conta de liquidação, não calculou os juros e a correção monetária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03255734 Magali Rosa Machado do Amaral – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 24/09/2014 A 08/10/2014 - , 09642299 Maria de Fatima De Souza – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 24/09/2014 A 08/10/2014 - , 11184793 Mateus Jesus Ribeiro – PEB – 1 - Bom Repouso - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - , 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 10559128 Thiago Gomes Soares – PEB – 1 - Curvelo - 10 01/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 10559128 Thiago Gomes Soares – PEB – 2 - Curvelo - 10 - 01/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 02858843 Arlinda Santiago Aranha – DIII – 1 - Varzea da Palma - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 04462008 Fabricio Vieira da Fonseca – PEB – 1 - Varzea da Palma - 1 - 26/08/2014 A 26/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG - O CEL PM CMT DA 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas nos Incisos VIII e XXXIII do Artigo 173 do Decreto 11.636, de 29 de janeiro de 1969 c/c Artº 31, da Lei 6.624, de 18 de julho de 1975 (LOB), RESOLVE: Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão Pe