Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 232 Processo 1004123-93.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Pereira Rocha - Vistos.Tendo em vista que o presente feito buscava instituir apenas eventual fase de cumprimento de sentença, em caso de crédito em seu favor, sua desistência pela parte autora nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1431 de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverão ater-se às novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913), de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do proces

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 184168-36.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO FE PUBLICA ACUSADO : MARIA ELIZA PIRES MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701841686 ACUSADA: MARIA ELIZA PIRES MOREIRA D E S P A C H O CONSIDERANDO O FATO DE QUE ESTOU RESPONDENDO EM SUBST ITUICAO POR ESTA VARA CRIMINAL DESDE O MES DE MARCO

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 E SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 281970-34.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DSD VITIMA : NPS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702819706 ACUSADO: DORIVALDO DA SILVA DIAS D E S P A C H O CONSIDERANDO O FATO DE QUE ESTOU RESPONDENDO EM SUBSTIT UICAO POR ESTA VARA CRIMINAL DESDE O MES DE MARCO DE 2016; CONSI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1710 procedimentos, bem como constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. Aplicação correta do tema 793. Precedente. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental (Rcl nº 48.760/SC-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.Int. e cumpra-se. 0003354-09.2013.403.6127 - LUIS ROBERTO ARNANDES(SP326547 - SERGIO APARECIDO DE PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Ciência às partes acerca do

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 conclusivo no seguinte sentido (fls. 88/90): 7801 exposição a AGENTES QUÍMICOS, de acordo com o prescrito pelos Anexos Nº. 11, 12 e 13 da NR 15 da Portaria N°. 3.214/78 10. CONCLUSÃO do MTb. Pelo resultado das avaliações onde foram analisados os riscos Em que pese o fato de que a reclamada não tenha comprovado o potenciais à saúde e fixados todos os fatores

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.Int. e cumpra-se. 0003354-09.2013.403.6127 - LUIS ROBERTO ARNANDES(SP326547 - SERGIO APARECIDO DE PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Ciência às partes acerca do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justiça, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.Int. e cumpra-se. 0004108-48.2013.403.6127 - LILIAN BUOZI MUNHOZ(SP290271 - JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade da justiça, remetam-se os autos ao

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1760 a 41,14 horas. Pois bem. Ainda que se somem os minutos residuais trabalhados em Determinada a realização de perícia, em relação às atividades do horário noturno (total de 1,53 horas "normais" ou 1,75 horas reclamante e o eventual contato com eletricidade, assim consignou noturnas), o total seria de 42,89 horas. Tendo a reclamada o expert: remunerado o ad