CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1633 Advogado(s): ANA MARIA PEREIRA BENES CARRETO (OAB:SP199537) IMPETRADO: PREFEITO Advogado(s): ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (OAB:BA24164), ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA38122) SENTENÇA Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por AGB MONTEBELUNA AGRÍCOLA LTDA. e ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESID

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao cumprimento da carência, a atividade rural registrada em carteira de trabalho, anterior a novembro de 1991, é reconhecida para efeito de carência, conforme pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp Repetitivo nº 1.352.791, da 1ª Seção, de relatoria do eminente ministro Arnaldo Esteves Lima. O CASO DOS AUTOS A parte autora prova a idade mínima exigida para concessão do benefício postulado (aposentadoria por idade como trabalhador rural), em 2016

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao cumprimento da carência, a atividade rural registrada em carteira de trabalho, anterior a novembro de 1991, é reconhecida para efeito de carência, conforme pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp Repetitivo nº 1.352.791, da 1ª Seção, de relatoria do eminente ministro Arnaldo Esteves Lima. O CASO DOS AUTOS A parte autora prova a idade mínima exigida para concessão do benefício postulado (aposentadoria por idade como trabalhador rural), em 2016

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1346 DE PETROLEO LTDA, por meio de mandado, na Rodovia BR 163, km 461, zona rural, Campo Grande/MS, CEP: 79.065-000. 2. Intime-se. tg Assinatura CAMPO GRANDE, 15 de Maio de 2019 DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Reclamante(s): AUTOR: MYLENA SARANDINO DE SOUZA Notificação Processo Nº RTSum-0024178-43.2019.5.24.0005 AUTOR MYLEN

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 16348 MARIANA DE SOUZA FREITAS(OAB: 311409/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SIND DAS EMP DE SERV CONTABEIS E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQ NO EST DE SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora IDENTIFICAÇÃO a PROCESSO nº 1001371-23.2016.5.02.0007 (RO) RECORRENTE: FAZENDA CAMPO GRANDE EMPREENDI

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16344 IDENTIFICAÇÃO Embargos de declaração opostos pelas partes. Os do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃOPAULO PROCESSO nº 1001371-23.2016.5.02.0007 (RO) SESCON - SP (id 5468cb4) alegando necessidade de prequestionamento da matéria atinente à intervenção de terc

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1855 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010895-19.2018.5.03.0151 Relator Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE ANTONIO RUFINO BUENO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE LOURENCO(OAB: 106108/MG) RECORRIDO MURILO DA SILVEIRA COELHO E OUTROS (FAZENDA CAMPO GRANDE) ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO SILV

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região g - deverá ser observada a Resolução Administrativa nº 139/2021 678 No dia da audiência observar: que estabelece a obrigatoriedade de comprovação vacinal, em a- o uso obrigatório de máscara; prevenção à Covid-19,como condição para ingresso e permanência b- cientificar quanto ao protocolo de entrada (medição de nos espaços da Justiça do Trabalho da 24ª

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO(OAB: 100068/SP) SIND DAS EMP DE SERV CONTABEIS E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQ NO EST DE SP MARIANA DE SOUZA FREITAS(OAB: 311409/SP) MARCOS KAZUO YAMAGUCHI(OAB: 216746/SP) CONRADO GONCALVES GONZAGA(OAB: 363430/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2504 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. RECLAMADO: SIND DAS EMP DE SERV

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 94 CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0025162-70.2018.5.24.0002 AUTOR ANDERSON DE ALENCAR RODRIGUES ADVOGADO FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK(OAB: 21342/MS) RÉU CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Campo Grande, MS, 21 de Janeiro de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON DE ALENCAR RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO T