Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 07.652.402 08.875.424 03.476.811 11.998.303 13.444.270 09.497.254 13.492.669 18.636.541 82.206.004 Grupo Proibida 10.411.988 20.505.892 09.721.581 23.278.396 15.914.586 22.685.503 16.490.503 16.745.318 22.623.937 11.773.339 04.319.411 01.708.217 19.406.939 21.690.653 26.285.705 26.387.351 22.345.382 10.367.257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000263338-54 Sujeito Passivo: Bontempo e Silva Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 07.496.639/0001-59 Nos termos do art. 149 do código Tributário Nacional – CTN, procedemos à retificação da Notificação em referência para proceder à EXCLUSÃO do autuado, JOÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem compensação das horas. § 2º O revezamento de servidores deverá preservar a manutenção das atividades dos órgãos e entidades estaduais, em especial a de atendimento ao público, que deverá observar o horário normal de cada repartição. Art. 2º Para fins de manutenção das atividades a que se refere o § 2º do art. 1º, a chefia imediata de cada unidade administrativa deverá observar a per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Rua São José da Safira – KM 37, s/nº, Fazenda Vargem Alegre, São José do Safira - MG, CEP-39.785-000. Período fiscalizado: Período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para confronto entre os valores de faturamento declarados em PGDAS e as notas fiscais de emissão própria. Requisitamos através deste, para apresentação imediata, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I Administração Fazendária de Governador Valadares INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002221874.00-95 POSTO OLARIA LTDA – ME Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014. Chefe em exercício da AF/1º Nível/Bet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL COMUNICADO Nº. 005/2018 O Diretor de Gestão Fiscal, no uso de suas atribuições, comunica aos contribuintes, usinas, destilarias, demais indústrias produtoras de álcool para fins carburantes e distribuidores de combustíveis, detentores de Regime Especial concedido nos termos do Artigo 85, Parágrafo 10º da Part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – definir plano de trabalho e respectivo cronograma para apresentação de relatórios; III – realizar os levantamentos necessários para cumprimento de seus objetivos; IV – apresentar relatórios conclusivos e planilhas detalhadas contendo as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos definidos. Parágrafo único. Caberá ao coordenador promover a articulação com as unidades da SEF, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 047 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada em 18/04/2017, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Política e Ciê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Elexssandra Ferreira de Assunção Alves,Masp 1073173-5, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100043, de recrutamento limitado. REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Elexssandr