9.263 Conclusão fazenda pública estadual. nos - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2255 julgamento será realizada na Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum da Comarca de Fernandópolis/SP, situado na Avenida Raul Gonçalves Júnior, 850 Jardim Santa Rita - Fernandópolis. A publicação das súmulas e a intimação das partes se darão na própria sessão d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2344 em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data da ciência pessoal por parte do Procurador do Estado. Por analogia ao art. 143, § 2º, do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2360 das partes se darão na própria sessão de julgamento, nos termos do Comunicado nº 128/2009, do E. Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE do dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, pág. 01; e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcio
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2362 em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data da ciência pessoal por parte do Procurador do Estado. Por analogia ao art. 143, § 2º, do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2365 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial da contagem de prazo para eventuais recursos será o DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, data em que os autos estarão disponíveis em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2372 Fernandópolis/SP, situado na Avenida Raul Gonçalves Júnior, 850 Jardim Santa Rita - Fernandópolis. A publicação das súmulas e a intimação das partes se darão na própria sessão de julgamento, nos termos do Comunicado nº 128/2009, do E. Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2374 da contagem de prazo para eventuais recursos será o DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, data em que os autos estarão disponíveis em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de jul
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2382 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial da contagem de prazo para eventuais recursos será o DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, data em que os autos estarão disponíveis em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2308 data em que os autos estarão disponíveis em cartório (TJ 10/12/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data da ciência pessoal por parte do Procurador do E
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2498 atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data da ciência pessoal por parte do Procurador do Estado. Por analogia ao art. 143, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de