Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2123 Lezo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Vinicius Miguel Soares, Emerson Cesar Batista, Robson Dinardi, Ricardo Moraes Pereira, Jose Carlos Silva de Almeida, Wagner Luiz Ferreira, Weberton Giames Cantarin e Pedro Geraldo Souza Lezo contra a Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2140 no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP) Processo 100075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2323 341893/SP), RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP) Processo 0006753-59.2021.8.26.0576 (processo principal 1040514-98.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Malcolm Montanare Mano - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2143 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro de Aquino Cover - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Pedro de Aquino Cover contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2122 ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0007421-64.2020.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jocimar Barreto da Silva - À serventia para que cumpra a decisão de fls. 170. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP) Processo 0008575-20.2020.8.26.0576 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2020 CAMPANHA (OAB 167418/SP) Processo 0000275-35.2021.8.26.0576 (processo principal 1012536-49.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Duarte dos Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Trata-se de ação de obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2133 dependentes. PRIC. - ADV: JESSE DE CASTILHO (OAB 388667/SP) Processo 0010531-71.2020.8.26.0576 (processo principal 1043734-80.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Umberto Saverio - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Umberto Save

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2082 Processo 0011573-58.2020.8.26.0576 (processo principal 1042867-82.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luci de Souza - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Luci de Souza contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2115 mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. - ADV: DANIELA CRISTINA SULFITTI (OAB 394780/SP) Processo 1023862-40.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Humberto Vinicius Lopes Alves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Humb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2428 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Inês Bolzani - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Maria Inês Bolzani contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordan