Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaOrigem 893509-0 1 Aparecida Katia de Aguiar ATBIIH 1988 EE Profa. Nair de Oliveira Santana Belo Horizonte 1848 1251329-7 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Luciana Furtado Borba Garcia – ANE – 2 - Carangola - 60 - 28/12/2016 A 25/02/2017 - 158.I, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 Carangola - 4 - 27/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 11818218 Jadison Leite Brandao – ANE – 1 - Carangola - 3 - 20/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I 19ª SRE - Leopoldina, 02712446 Maria Jose Marques Ferreira – ANE – 2 - Leopoldina - 9 - 29/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03036712

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12805149 Thanisia Goncalves dos Anjos Bastos – PEB – 2 - Ataleia - 7 - 27/11/2018 A 03/12/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 2 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos – PEB – 1 - Catuji - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 13040555 Laurenides Rodrigues Lisboa – PEB – 1 - Frei Gaspar -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 11755105 Selvina de Fatima Fonseca – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 05/05/2022 A 03/07/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo 10/07/2017 - , 13147590 Germana Rosa Gomes – PEB – 1 - Aracuai - 6 - 22/06/2017 A 27/06/2017 - , 13499306 Vanicacia Gil dos Santos – ASB – 1 - Medina - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13697537 Elioene Batista Reis – ASB – 1 - Medina - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - , 13983580 Angelita Nunes Ramos Oliveira – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 14386502 Ecio Ferreira Soares – EEB – 1 - Aracua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 05/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 03679123 Rosa Patricia Cury – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 04551891 Tania Mara Miranda Santiago Fontana – TDE – 1 - Barbacena - 3 - 06/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Amaral de Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 20/06/2016 A 20/06/2016 - , 13042197 Queila Santa Vilela – PEB – 2 - Passos - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 1 Sao Jose da Barra - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Sao Jose