Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12544292 Adriana Lacerda de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 02/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08930059 Andrea Battaglia Gouvea de Castro – SEIII – 1 - Muriae - 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307518 Rosane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda ME/Fazenda Santa Cruz – Extração de areia e cascalho para utilização i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Formiga - 36 - 21/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12205803 Antonio Marcos Campos – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 11/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 18/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 12746541 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47ª SRE - , 08086522 Magnolia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Unai 6240 - 05/06/2003 A 04/07/2020 - 158.I, 08086522 Magnolia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Unai - 29 - 07/05/2003 A 04/06/2003 - 158.I Metropolitana C, 03887452 Pedro Paulo Morgado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 - 19/02/2020 A 15/04/2020 - 172, 03887452 Pedro Paulo Morgado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 57 - 19/02/2020 A 15/04/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados de 01/03/2016 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Formiga - 36 - 21/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12205803 Antonio Marcos Campos – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 11/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 18/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 12746541 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100091, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Apoio à Pesquisa, Programas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Magalhaes – ASEDS – 2 - Betim - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Aguas Formosas - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14443857 Valda Costa Azevedo – ASP – 1 -