Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01(um) mês a partir de 18/10/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido. Masp 1.149.475-4 – Thiago Rezende Costa, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/10/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido. Masp 1.155.369-0 – Maria Joana Mendes, ANHH/Enfermeiro, 01(um) mês a partir de 09/10/2017, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo ALONSO DE CARVALHO FIORANTE, MASP. 373.161-9, para responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, para regularizar situação funcional; Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016. Alzira de Oliveira JorgeSecretária de Estado Adjunto de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES, MASP 1319134-1, para a função gratificada FGH-3 III HO23 o HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARTA DE ASSIS MOREIRA, MASP 1300408-0, para a função gratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo taria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra. §1º – A Tomada de Contas Especial será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial instituída pelas Resoluções SES nº 436, de 1° de abril de 2004 e nº 3882, de 23 de agosto de 2013. §2º – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo COD. VAGA 07 – BELO HORIZONTE – COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA NÚBIA VIRGINIA CRUZ COSTA 88 GLEISSON ANTÔNIO MATEUS 59 COD. VAGA 08 – BELO HORIZONTE – COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO ALEXANDRE FREIRE RAMOS DUTRA 68 ALLAN PASSOS DE FREITAS 62 Belo Horizonte, 12 de março de 2014. 12 530424 - 1 NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º quinquênio a partir de 02/01/2018; Masp 0388004-4, Helena Maria Mazzoni Camarano Andrade, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 09/10/2017; Masp 0391613-7, Gislaine Cassia Silva Fonseca, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp 0669432-7, Susana Ximenes Ivar Do Sul, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/01/2018; Masp 0669453-3, Vera Lucia Neves, por 1 mês(e