26 Conclusão fernanda aparecida da silva teixeira - em: 18/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1404 Fixação - S.I.P.F. - V.H.M.F. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou a obrigação de pagamento de pensão alimentícia, a se processar nos termos dos artigos 523 e seguintes do novo CPC. Assim, INTIME-SE o executado (observando as hipóteses previstas no artigo 513, § 2º, do C.P.C.), para que,
2 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual
76 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 45707503 rITA DE CASSIA LEAO NOGuEIrA DE FArIA PEB POuSO ALEGrE SANTA rITA DO SAPuCAI EE Dr DELFIM MOrEIrA 31/01/2022 132713582 ELITON MOrEIrA DE vILAS BOAS PEB POuSO ALEGrE SANTA rITA DO SAPuCAI EE Dr DELFIM MOrEIrA 05/02/2022 139706451 CHArLES APArECIDO DE ALMEIDA PEB POuSO ALEGrE SANTA rITA DO SAPuCAI EE Dr LuIZ PINTO DE ALMEIDA 06/02/2022 116012752 ALuIZIO ArAuJO MACEDO JuNIOr PEB POuSO ALEGr
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1409 com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP) Processo 1000970-60.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.A.A.D. - R.A.P. - - J.C.S.F. D
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1268 RELAÇÃO Nº 0583/2017 Processo 0002504-27.2016.8.26.0322 (processo principal 0019101-13.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ajajeans Confecções Ltda Me - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse.Nada sendo requerido, aguarde-se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2040 de ofício à empresa Arena Castelli, para que esta apresente as filmagens de suas câmeras de segurança, referente ao dia e hora dos fatos, qual seja, 15/02/2021, a partir das 14h00 até às 15h00. Com a vinda da resposta do ofício, será avaliada a necessidade da designação de audiência de instrução e
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1623 processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ac
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1700 do exequente em sua manifestação de fls. 212, encaminhe-se o feito ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação com o prazo mínimo de 30 dias.Designada a audiência, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores para comparecimento à audiência designada, sendo que
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1628 demora (periculum in mora) é a simples possibilidade de dano, objetivamente considerado que, contudo, deve ser grave (afete consideravelmente o bem da ação principal) e de difícil reparação. Enfim, é a urgência. Não obstante a relevância da fundamentação da pretensão inicial, DEFIRO EM PARTE a tu
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1347 Processo 1001209-93.2020.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Regina Murtinho Basso Alves - Marcelo Basso Alves - Vistos. Fls. 30: Defiro parcialmente o pedido apresentado pela autora, expedindo-se ofício ao INSS, solicitando informações acerca da existência de resíd