Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RÉU: MUNICIPIO DE APARECIDA D'OESTE 3913 Vistos etc. Dispensado o relatório, por se tratar de rito sumaríssimo. DESPACHO FUNDAMENTAÇÃO DFFC 1 - REVELIA Vistos etc. A ausência da reclamada à audiência na qual deveria apresentar I - Para fins de adequação da pauta, fica redesignada audiência defesa (fl. 47), importa a revelia e presunção de veracidade dos

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2021. 2683 É o relatório. Passo a decidir. AGUINALDO BATISTA PASSOS Servidor II – FUNDAMENTAÇÃO Do ajuizamento da ação após 11/11/2017 e da Reforma 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Notificação Trabalhista A Lei nº 13.467/17 (denominada “Reforma Trabalhista”), que modificou a legislação processual trabalhista, f

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2044 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp87@trtsp.jus.br Processo: 0001744-64.2012.5.02.0087 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: CIDINELIA ALVES TORRES Destinatário: Réu: LANCHONETE SUAVE LTDA - ME JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA Fica V. Sa. intimado para: Tomar ciência que os autos físicos serão encaminhados ao arquivo INTIMA�

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO ROBERTO DA CRUZ JULIANA SANTOS SILVA(OAB: 239519/SP) DEAN CARLOS BORGES(OAB: 132309/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA ANALI CORREA TCHEPELENTYK

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2485 Vistos. presente processo. Verifico que foram preenchidos todos os pressupostos de Registra-se a inexistência de depósitos recursais nos autos. admissibilidade. BELO HORIZONTE/MG, 28 de setembro de 2021. Assim, recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto. AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Registrem-se as custas processuais, no valor de R$ 220,00,

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: FERNANDA CRISTINA CLEMENTE A/C Advogado 4293 - LUIZ BOAS ZACARIAS BULGARELLI - SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010566-90.2018.5.15.0080 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FERNANDA CRISTINA CLEMENTE RÉU: EDUARDO BORGES CURTI - ME CNPJ: 11.974.479/0001-83 Processo: 0010726-5

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 52313 código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), PODER JUDICIÁRIO a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que JUSTIÇA DO TRABALHO está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. Fica Fundamentação expressamente declarada a inco

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2688 [1] Cabendo mencionar que foi publicado pela Receita Federal no A ré, defendendo-se, contestou os fatos pugnando pela DOU do dia 27/03/2017 a solução da Consulta n.º 99.104, que, com improcedência e juntando documentos. fulcro no que determina o art. 19, inciso V, parágrafos 4º, 5º e 7º da Não foi tomado o depoimento pessoal das partes e nem foram Lei n.�

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) BELFORT SERVICOS GERAIS LTDA. JULIANA SANTOS SILVA(OAB: 239519/SP) DEAN CARLOS BORGES(OAB: 132309/SP) OLAVO PREVIATTI NETO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 5268 ADVOGADO SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO(OAB: 115014/SP) ALVARO SHIRAISHI(OAB: 158451/SP) MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA(OAB: 174351/SP) TANIA GARISIO

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0001155-67.2011.5.15.0080 AUTOR APARECIDA ARVELINI BIDO ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA(OAB: 119367/SP) ADVOGADO LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 264534/SP) RÉU BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA(OAB: 11