Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 7751 21 - 25. CELIANE BISPO PEREIRA; 67 - 84. FRANK WILLIANS DE OLIVEIRA; 22 - 26. CHAIENE BONFIM DA COSTA; 68 - 86. GERALDA FERREIRA LIMA; 23 - 27. CHRISTIANE JOSÉ LIMA; 69 - 88. GERCINO DE CASTRO BRITO; 24 - 30. CLEONI ANGELO DE OLIVEIRA; 70 - 89. GILDA VILELA FERREIRA; 25 - 31. CLOVIS MEDRADO DE ALMEIDA; 71 - 90. GLAUCIA LEÃO DE SOUZA; 26 - 32. CRISTIANNE SILVA

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 7760 65 - 80. FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS MOTA; 110 - 141. LANA MARCIA RABELO DA SILVA; 66 - 83. FRANCISCO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA; 111 - 142. LAYARA LOPES DA SILVA; 67 - 84. FRANK WILLIANS DE OLIVEIRA; 112 - 143. LAZARO ELCIO DE MENDONÇA; 68 - 86. GERALDA FERREIRA LIMA; 113 - 144. LIVIA JARDENYA DA CONCEIÇÃO RAMOS; 69 - 88. GERCINO DE CASTRO BRITO; 114 - 146. LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1709 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016487-57.2011.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2437/2011 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Cristiano Marcao dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016486-72.2011.8.26.0229 CLASSE :TERM

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 2150 Concedo à autora os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em da força de coisa julgada material, e se constitui em decisão vista a declaração id fce4bc9 de que a autora é pobre no sentido irrecorrível (art. 831, parágrafo único, da CLT), somente podendo legal. ser desconstituído por ação rescisória. Entendimento em sentido Conclusão contrário i

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 79572 -WEMERSON DE OLIVEIRA e FERNANDA MARTINS NOGUEIRA Ele: brasileiro, solteiro, garçom, residente na(o) Recanto das Emas-DF, nascido em 05/01/1996, em Brasília/DF, filho de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA e ROSILDA MARTINS OLIVEIRA REIS. Ela: brasileira, solteira, estudante, residente na(o) Recanto das Emas-DF, nascida em 15/04/1997, em Brasília/DF, filha de ADENILTON NOGUEIRA BORGES e FRANCIMAR MARTINS

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) será descontado em conformidade com as alíquotas vigentes e com a base de incidência determinada na legislação especial, considerando-se as deduções legais de "parcelas a deduzir", dedução por dependentes e do 2149 ALEXANDRE DE CARVALHO MASUCHETTI(OAB: 113737/MG) Intimado(s)/Citado(s): - NATHALIA FERNANDA MARTINS - NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ÇÕES); CONSUELO DA SILVA BARROS CASEMIRO -Masp 1325362-0, PEB/PROFESSOR(ELÓI MENDES). ,01.04.2014,25.04.2014,1624/2014,MG 1,01.04.2014,01.04.2014 A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encamin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.6.6. Insivi – Industria Siderúrgica Viana Ltda – P.A. 01000001087/06 – A.I.228073-0/A - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes 4.6.7. Agricola Terra Rica Ltda. – P.A. 11000000311/08 – A.I. 019896/2006 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.7. Processos referentes a deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de documentos de controle instituídos pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manga - 15 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 12675039 Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Manga - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 Janauba, 04584710 Shirley Maria de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 04584710 Shirley Maria de Almeida – ATB – 1 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 3 - Nova Porteirinha