1.739 Conclusão fernanda miranda ferreira - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRAZO: 05 (CINCO) DIAS Secretaria da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal, 02 de junho de 2016. Dra. Camila Martins de Carvalho. Diretora de Secretaria Ação Civil Pública nº: 0634780-38.2014.8.04.0001 Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Aguinelo Balbi Júnior Advogado: Mário Souza Silva OAB/AM nº 1880 Requerido: Município de Manaus Procurador
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1155 ADV: MARCELE GOMES DE CALIXTO (OAB 14405/AM) - Processo 0659194-22.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Retificação de Nome - REQUERENTE: Marcia Brito Alves - Procedimento inicial. Concedo a gratuidade judicial pleiteada. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após v. Conclusos. ADV: RONYELLY ROCHA PEREIRA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença. Intimem-se. Manaus, 12 de março de 2015. Dr. ronnie Frank Torres Stone. Juiz de Direito. ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM), MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), OLEÍSIA MAXIMINA ABREU DA SILVA (OAB 5513/AM) - Processo 0205566-72.2011.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Liminar REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas REQ
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 650 regra contida no Art. 152, §1º, e Art. 203, §4º ambos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n.º 13.105/2015, de 16/03/2015) e, com fulcro no Provimento n.º 063/2002-CGJ/AM, de 03/06/2002, esta Secretaria, FAZ a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo relacionadas para participar(em) da Audiência de Conciliação, por meio de Vid
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0004075-07.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda. (Banco Fiat Administradora de Consórcios Ltda.) - Recorrida: Samira Macedo Genu - Fica (am) o(a,s) Samira Macedo Genu, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 11 de julho de 2017 - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 00
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 644 ADV: FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS (OAB 5003/AM), ADV: GUSTAVO FELKL BARCHET (OAB 14514/AM) Processo 0200421-35.2011.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Anulação - REQUERIDA: Município de Manaus - Ação Civil Pública/PROC n.° 0200421-35.2011.8.04.0001 Requerente: 62ª PROURB - Ministério Público do Estado do Amazonas e outros R
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1119 do Código de Processo Civil. Com a juntada da diligência, renove-se vista aos polos da demanda para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, inclusive acerca da necessidade da colheita de prova oral e/ou pericial. Cumpridas estas formalidades, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. ADV: EDWARD FRANCO DE SÁ (OAB 3164/AM) -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0672917-16.2019.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal IP: OF 346/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus REQUERENTE: A.S.L. REQUERIDO: F.A.B.O. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:27 horas Manaus, Ano
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0672917-16.2019.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal IP: OF 346/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus REQUERENTE: A.S.L. REQUERIDO: F.A.B.O. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:27 horas Manaus, Ano
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais EXECUTADO: Jonatas Peres Lima VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:53 horas PROCESSO: 0645226-95.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal EXEQUENTE: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: 1341/AM - Ivete Ivo de Barros EXECUTADO: Jose Walmir Lopes VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa