8 Conclusão fernandes as silva - em: 20/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR.PROCESSO: 0246527.62.2016.8.09.0091 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0246527.62.2016.8.09.0091 Comarca de JARAGUÁ 3ª CÂMARA CÍVEL 1º EMBARGANTE (S): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A 2ª EMBARGANTE (S): LIANA MARIA DOS SANTOS 1ª EMBARGADA (S): LIANA MARIA DOS SANTOS 2º EMBARGADO (S): BANCO OLE B
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2544 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:162 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:LUIZ ANGELO JOSE GUERINO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.002521 Nº ORDEM:11.03.2012/000175 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1547 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS VARA:3ª. VARA
1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 624 d842ba4). Consoante TRCT de ID 662107, o autor recebeu como última Reaberta a instrução, foram ouvidas testemunhas das partes. Para remuneração o valor de R$1.083,00. aferir se existiu trabalho em condições insalubres, restou 2.2 Do adicional de insalubridade determinada a realização de perícia técnica. O autor postula a condenação da ré ao pagamento
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1461 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DE 23.11.2010, O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ATENDENDO A PROPOSTA DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, PUBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS MM. JUÍZES DE DIREITO RESPONSÁVEIS PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS CUJA PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ESTEJA SUPERIOR A C
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1735 449 No tocante ao pedido de inversão do ônus da prova, verifico que se cuida de ação de consumo, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 3º do Código Consumerista (Lei nº 8.078/90), devendo ser aplicado referido código notadamente no art. 6º, inciso VIII, que prevê a inversão do ônus da prova em favor do consumidor quando a critério do juiz ele forhipossufici
72 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CL
46 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 rETiFiCAÇÃo DE FÉriAS PrÊMio CoNCESSÃo – ATo Nº 20/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Dom Silvério, MaSP 1080594-3, ronaldo Barcellos, PEB2H, admissão 01, ato publicado em 06/11/2020, por motivo de incorreção na vigência . onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020 . Leia: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2022; Dom Silvério, MaSP 457006-5, Elen