Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 06/06/2022 PROCESSO : 1000942-93.2022.8.26.0244 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.S.R. ADVOGADO : 213745/SP - Luciana de Oliveira Pinto VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000943-78.2022.8.26.0244 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000675-24.2022.8.26.0244 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Paulo Roberto de Campos ADVOGADO : 452755/SP - João Fernandes Reis Júnior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 156 Processo 0000427-75.2022.8.26.0244 (processo principal 1003014-24.2020.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Samuel Veiga de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação da executado (pág. 17), homologo o cálculo apresentado pelo exequente, no valor de R$ 11.039,35 (pág. 02/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 99 Moral - Caio Cesar do Nascimento - Sobre a Contestação juntada tempestivamente aos autos, manifeste a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: CAIO CESAR DO NASCIMENTO (OAB 455635/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 59 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 147 o final do julgamento da ação, as regras até então vigentes incidindo o desconto de 11% (onze por cento) sobre o montante que exceder o teto do INSS, previsto no artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007. Intime-se para cumprir a presente decisão, no prazo de 30 dias, servindo a presente como of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 125 satisfeita a obrigação e extingo o feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (depósito pág. 34, formulário - pág. 37). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), RENATA DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 106 88 não foram comprovadas. Além disso, o documento de página 100 está ilegível. A parte autora, por sua vez, não impugnou os documentos apresentados pelo requerido, limitando-se a alegar que o negócio não prevê abatimento, bem como deixou de impugnar a alegação de uso do imóvel pelo autor Jair. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 116 alíquota igual à aplicável às Forças Armadas. Observância do Tema nº 1177 de Repercussão geral do STF. Inconstitucionalidade do art. 25 da Lei Federal nº 13.954/2019, que insere o art. 24-C no Decreto Lei nº 667/1969, na parte que fixa a referida alíquota. Prevalência do desconto de contribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000171-58.2022.8.26.0495 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.T.P. RECLAMADO : B.B.L. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000335-06.2022.8.26.0495 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : P.R.Z. ADVOG