Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 379/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 640/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Staell Maria Ribeiro Chaves Fernandes, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Abre Campo/MG, PA n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1371 1370001 1371300 SEMAD/NUCLEO DE FISCALIZACAO NOROESTE 1371 1370001 1371301 SEMAD/NUCLEO DE FISCALIZACAO Z.MATA 1371 1370001 1371302 SEMAD/NUCLEO DE FISC.ALTO PARANAIBA 1371 1370001 1371303 SEMAD/NUCLEO FISC.CENTRAL METROPOLITANA 1371 1370001 1371306 SEMAD/NUCLEO SERCAR DIAMANTINA 1371 1370001 1371308 SEMAD/NUCLEO SERCAR PATOS DE MINAS 1371 1370001 1371310 SEMAD/NUCLEO SERCAR DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAC 1 - Licença de Operação: *Frigorífico Correa Lima Ltda., Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc), Ijaci/MG, PA SLA nº 1471/2022, Classe 4. - LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e licença de Operação concomitantemente: *Indústria de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10. Processo Administrativo para exame de Adendo àRenovação da Licença de Operação: 10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. 11. Proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N° 266/2022 DE RETIFICAR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. Retifica na Resolução SEJUSP N° 259, de 29 de Abril de 2022, publicada em 27 de Abril de 2022, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional, em função de erro material. Onde se lê: “29 DE ABRIL”- Leia-se: “26 DE ABRIL”. Belo Horizonte, 02 de Maio de 2021. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 10 1632555 - 1 EDITAL DE CHA