Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1156626.2 1110030.2 1240525.4 1153644.8 1079137.4 1084435.5 1213504.2 1376841.1 1282295.3 1378346.9 1378675.1 1066908.3 1170835.1 1229898.0 1376666.2 1378092.9 1211078.9 1199297.1 1257949.6 1272035.5 1378350.1 1374802.5 1134469.4 1187000.3 1378681.9 1331258.2 1338533.1 1106861.6 1373792.9 1106864.0 1376523.5 1241824.0 1376622.5 1127091.5 1378668.6 1372434.9 1297038.0 1306952.1 1375716.6 1372762.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Comissão Processante: Presidente – José Vicente dos Santos Marques Membros: Gislayne Nascimento dos Santos e Priscila Ferreira da Silva Garcia Belo Horizonte, 03 de julho de 2017 Katiúscia Fagundes Fernandes Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 107/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: E.C. S, MASP: 1.221.038-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0133/2019 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03768132 Ana Fausta de Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 06899207 Jose Tarciso dos Santos – PEB – 1 - Patrocin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis