Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 12379 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA DESEMBARGADOR RELATOR RECORRIDO: MARCIO FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE G/ro Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0013275-36.2017.5.15.0015 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORR

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4881 Custas pelo reclamante no importe de (R$312,83), calculadas sobre o valor da causa (R$15.641,69), isentas na forma da lei. Vistos etc. Intime-se o autor por seu procurador. Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. preparo desnecessário pela parte recorrente e representação Franca, 12 de março de 2

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR Processo: 0013250-57.2016.5.15.0015 AUTOR: JOANA APARECIDA MAGALHAES RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA D E S P A C H O - rar Diante da inércia da Reclamada em juntar suas contas, apresente ADVOGADO RÉU ADVOGADO 39605 MARCIO FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES RUBENS CALIL(OAB: 119751/SP) MUNICIPIO DE FRANCA GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FERNAND

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 AUTOR de 0,5% a.m, de forma simples, pro rata die, em atenção ao disposto no artigo 1º F da Lei 9.494/97, observada a redação anterior à alteração promovida pelo artigo 5º da Lei 11.960/2009, ADVOGADO RÉU ADVOGADO cuja inconstitucionalidade por arrastamento restou reconhecida na ADIs 4.357/DF e 4.425/DF. 5769 MARCIO FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES RUBENS CALIL(OAB:

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 693 CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO / PISO SALARIAL. O C. TST firmou entendimento de que não se aplica a Lei nº 4.950A/66 a servidor público, mesmo que contratado sob o regime da CLT, em face da observância dos arts. 37, X, e 169 da CF/88, os Edital quais preveem a necessidade de prévia dotação orçamentária e de autori

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25691 ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) Silente ou inexistindo provas a serem produzidas, ter-se-á por encerrada a instrução processual, devendo os autos vir conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES - MUNICIPIO DE FRANCA Em 3 de Maio de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0013080-51.2017.5.15.

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 - B. V. E. P. S. 6794 Franca, 25 de Janeiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Tomar ciência do(a) Intimação de ID 958d853 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0013271-96.2017.5.15.0015 AUTOR M. P. P. ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI(OAB: 228986/SP) RÉU B. V. E. P. S. ADVOGADO MARIANA CHICOVIS(OAB: 75316D/PR) ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4611 ADVOGADO VALDER BOCALON MIGLIORINI(OAB: 300573/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA supra, que é parte integrante deste dispositivo, em montante à ser apurado em regular liquidação por simples cálculo, julgando-se RÉU improcedentes todos os demais pleitos formulados. Quando da liquidação da sentença deverá ser observado os termos da Súmula Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 AUTOR: LUIZ HENRIQUE SPIRLANDELLI 4920 Juiz(íza) do Trabalho RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Notificação D E S P A C H O - alf Vistas à parte reclamante da defesa e dos documentos no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes deverão informar ao Juízo se Processo Nº RTOrd-0013409-63.2017.5.15.0015 AUTOR SUELLEN DE OLIVEIRA CINTRA ADVOGADO SA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5964 D E S P A C H O jqd PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc; Determina-se que a parte reclamante, no prazo de dez dias, Fundamentação emende a inicial, indicando, ainda que por estimativa, os valores dos pedidos formulados, inclusive no que se referem à Processo: 0013272-81.2017.5.15.0015 AUTOR: FABRICIO JEAN DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA indeniz