Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 MONTES CLAROS/MG, 10 de dezembro de 2020. 23303 e2bd02b6, ou através do site www.webex.com.br, informando o número da reunião: 715 944 341 e senha: 0067. ROSA DIAS GODRIM As partes e procuradores poderão ainda optar pela utilização de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho dispositivos móveis, (Celulares, tablet...), sendo que nesse caso será necessário baixar o A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - , 09646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF 533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo publicada no dia 29/09/2020. Outorgado: José Salomão Gibran Agropecuária S/A. CNPJ: 58.177.205/0001-27. Onde se lê: Nº do processo: 07242/018_. Leia-se: Nº do processo: 00724/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg.gov.br. Uberlândia, 30 de Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Conselho Estadual de Política Cultural designa, nos termos do art. 28 da Lei Estadual n° 22.257, de 27 de julho de 2016, e do art. 1º do Decreto n° 47.048, de 21 de setembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Política Cultural: Pela sociedade civil o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10981934 Shena Jordam Mclean dos Santos – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 12206256 Livia Karoline Pereira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13752456 Ana Lucia Tuzani Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 13758917 Gilvane Ferreira de Castro – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 08000291 Jacira Bretas da Silva – PEB – 4 Mutum - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 15/02/2022 A 01/03/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 31/08/2022 A 14/09/2022 - , 12199311 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Luisburgo - 15 - 31/07/2022 A 14/08/2022 - , 15179104 Mayara Felipe Lobato Pereira – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i