Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE OURO PRETO: ALAN LIMA PEREIRA -Masp 1438168-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PARA DE MINAS: ROBERTO ANGELO COSTA -Masp 1417942-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE POCOS DE CALDAS: PEDRO DA SILVA RAMOS -Masp 1382558-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PONTE NOVA: ANDREIA APARECIDA DE PAUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1326648-1, Daise Sales de Oliveira, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Bento Caldeira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 172, 08775686 Belizario Carlos Rodrigues Filho – PEB – 1 - Capitao Eneas - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08927824 Iara de Fatima Pimentel Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 61 06/08/2019 A 05/10/2019 - 172, 09436197 Carla Patricia Ferreira Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Bento Caldeira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 172, 08775686 Belizario Carlos Rodrigues Filho – PEB – 1 - Capitao Eneas - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08927824 Iara de Fatima Pimentel Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 61 06/08/2019 A 05/10/2019 - 172, 09436197 Carla Patricia Ferreira Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guimaraes Rocha – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 1 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 2 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14442883 Regina Fernanda Pimenta – PEB – 1 - Itaguara - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14761332 Jose Fernando da Silva Costa – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14780027 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: RODINEI CRISPIN DE OLIVEIRA -Masp 1489689-8, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários; G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor: